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da AASP
POSTO DA NOSSA CAIXA DO FÓRUM da nossa
senhora do ó APRESENTA LENTIDÃO NO ATENDIMENTO
necessidade do comparecimento do advogado
para ciência das publicações da 1ª vara cível de são manuel
NOTÍCIA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE
EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
REUNIÃO DA DIRETORIA
POSTO DA NOSSA CAIXA DO FÓRUM da nossa
senhora do ó APRESENTA LENTIDÃO NO ATENDIMENTO
Preocupada com a
morosidade no atendimento oferecido pelo Posto Bancário da Nossa
Caixa, instalado no Fórum da Nossa Senhora do Ó, a AASP oficiou
à Gerente da referida instituição bancária, aos Presidentes do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Banco Central do
Brasil, bem como ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, para solicitar informações sobre o atendimento realizado
pela referida agência, assim como a tomada de providências para
aprimorar o atendimento prestado aos Advogados naquele PAB.
Em resposta, informou a
Gerente do Posto Bancário, que lamenta o ocorrido, porém aduz
que a causa da lentidão no atendimento deveu-se às férias de um
funcionário.
necessidade do
comparecimento do advogado para ciência das publicações da 1ª
vara cível de são manuel
Em razão das
queixas de associados acerca do procedimento adotado pela 1ª
Vara Cível da Comarca de São Manuel, consistente em deixar de
publicar as decisões interlocutórias e sentenças, preferindo
aguardar o comparecimento do Procurador do INSS nas dependências
da Vara para ciência presencial dos atos, a AASP oficiou à Juíza
da mencionada Vara, solicitando que todos os atos processuais
passem a ser publicados no Diário de Justiça, conforme previsto
no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.
Para a AASP, tal
procedimento, além de trazer prejuízos à celeridade processual,
acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados, em geral, e aos
Advogados, em particular.
NOTÍCIA SOBRE O
DESCUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Nos primeiros dias
do mês de janeiro, a AASP, preocupada com o teor de notícia
amplamente divulgada pela imprensa, no sentido de que existiria
orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo sugerindo aos Juízes a atenuação das regras fixadas pela
Lei de Execução Penal - LEP, quanto à fiscalização e inspeção
dos estabelecimentos prisionais, oficiou ao Sr. Corregedor-Geral
da Justiça requerendo esclarecimentos com o propósito de
colaborar com o estudo de soluções e alternativas para enfrentar
um possível problema no sistema prisional.
REUNIÃO DA
DIRETORIA
Realizou-se no dia
2 de fevereiro reunião da Diretoria da AASP, presidida por Fábio
Ferreira de Oliveira e secretariada por Cibele Pinheiro Marçal
Cruz e Tucci. Compareceram à reunião o Vice-Presidente,
Arystóbulo de Oliveira Freitas; a 1ª Tesoureira, Dina Darc
Ferreira Lima Cardoso; o 2º Tesoureiro, Roberto Parahyba de
Arruda Pinto; o Diretor Cultural, Leonardo Sica, e o Assessor da
Diretoria Domingos Fernando Refinetti. |
