NOTÍCIAS DA AASP

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ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor - Nos termos dos artigos 34, letra "b" e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunirem em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 05 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho" ), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 07 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13 horas, qualquer que seja o número de comparecimentos, e encerrar- se-ão às 19 horas, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 05 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 03 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições, poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10 (dez) dias antes da realização das eleições.
É a seguinte a Ordem do Dia:
a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;
b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

PROTOCOLO DO FÓRUM JOÃO MENDES - Foram inauguradas, no dia 11 último, as novas instalações do protocolo no Fórum João Mendes, que contam com 10 (dez) pontos de atendimento, o que dobrou sua capacidade. O Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Yussef Said Cahali, sensível à necessidade de ampliar o atendimento no setor e acolhendo solicitações da AASP, determinou a realização das reformas para a ampliação do serviço, agora instalado nas salas 126/130 do térreo. O protocolo funciona das 9 às 19 horas, sendo o período das 15 às 17 horas o de maior movimento. Recomenda-se, ainda, sejam colocados os códigos das Varas nas petições, os quais serão publicados anexos ao próximo Boletim.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 11 de novembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho; o 1º Tesoureiro, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Secretário, Dr. Adauto Corrêa Martins; o Assessor de Diretoria, Dr. Hamilton Penna; a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos e o Diretor da Secretaria de Informática, Dr. Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho.

CURSOS

RESPONSABILIDADE CIVIL

A AASP promoverá no período de 18 a 21 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "Responsabilidade Civil", sob a coordenação do Desembargador José Osório de Azevedo Júnior e da Dra. Lia Justiniano dos Santos, conforme o seguinte programa:

Dia 18/11 - Segunda-feira

"O DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO"
Desembargador José Osório de Azevedo Júnior

Dia 19/11 - Terça-feira

"CONVÊNIOS MÉDICOS"
Dra. Mariângela Sarrubo

Dia 20/11 - Quarta-feira

"INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM"
Dr. Renan Lotufo

Dia 21/11 - Quinta-feira

"RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL"
Juiz Carlos Roberto Gonçalves

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

DIREITO DE FAMÍLIA - VISÃO INTERDISCIPLINAR

A AASP e o Instituto de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família promoverão no período de 25 a 29 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "Direito de Família - Visão Interdisciplinar", sob a coordenação da Dra. Lia Justiniano dos Santos e do Dr. Mário Antonio Francisco Di Piero, conforme o seguinte programa:

Dia 25/11 - Segunda-feira

"UNIÃO ESTÁVEL - LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

Expositores:

Desembargador Antonio Cezar Peluso
Dra. Norma Jorge Kyriakos
Psicanalista Eliane Michelini Marraccini

Dia 27/11 - Quarta-feira

"MEDIAÇÃO FAMILIAR"

Expositores:

Psicanalista Eliana Riberti Nazareth
Dra. Águida Arruda Barbosa
Dr. José de Castro Bigi
Psicanalista Lígia Pimenta Saleh

Dia 28/11 - Quinta-feira

"GUARDA E VISITAS"

Expositores:

Psicanalista Maria Antonieta Pisano Motta
Assistente Social Ana Célia Roland Guedes Pinto
Psicanalista Angela de Oliveira
Dr. Mário Antonio Francisco Di Piero

Dia 29/11 - Sexta-feira

"UNIÃO ESTÁVEL - ASPECTOS SUCESSÓRIOS"

Expositor:

Dr. Clito Fornaciari Júnior

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

DIREITO PENAL DAS EMPRESAS

A AASP e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promoverão no período de 02 a 05 de dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "Direito Penal das Empresas", sob a coordenação do Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, conforme o seguinte programa:

Dia 02/12 - Segunda-feira

"A IMPRENSA E EMPRESA"
Dr. Manuel Alceu Afonso Ferreira

Dia 03/12 - Terça-feira

"A EMPRESA E OS DELITOS TRIBUTÁRIOS"
Dr. Arnaldo Malheiros

Dia 04/12 - Quarta-feira

"A EMPRESA E OS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES"
Dr. Vicente Grecco Filho

Dia 05/12 - Quinta-feira

"CRIMES FINANCEIROS"
Dr. Evaristo de Moraes Filho

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas, ou no IBCCrim pelo tel. 605-4607.

BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos assocciados para consulta:
De Antonio Carlos Cintra do Amaral: "Concessão de Serviço Público", de sua autoria;
De Arnaldo Wald: "O Novo Direito Monetário: os Planos Econômicos e a Justiça", de sua autoria;
De Belinelo: "O Princípio da Moralidade no Direito Tributário", de Ives Gandra da Silva Martins; "Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano", de Arnaldo Rizzardo; "Recursos em Matéria Eleitoral", 6ª edição, de Tito Costa; "Tratado de Direito Processual Civil", artigos 7º ao 45, 2ª edição, de Arruda Alvim;
De Carlos Henrique Abrão: "Penhora de Cotas de Sociedade de Responsabilidade Limitada", de sua autoria;
De Odete Medauar: "Bem de Família", "Travessia", ambas de autoria de Alvaro Villaça Azevedo;
De Paulo Henrique dos Santos Lucon: "Embargos à Execução", de sua autoria;
Da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia - Serviço de Documentação e Divulgação: "Revista da Procuradoria do Estado da Bahia", vol. 20, jan/dez/1996, publicação da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia - Serviço de Documentação e Divulgação;
De Sérgio Magalhães: "Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos do Interior do Estado de São Paulo - comentada", publicação da ABIMAQ/SINDIMAQ;
De Winfried Jung: "Conferência Governamental da União Européia", 1996, série Papers, nº 25, publicação da Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo o Ementário nº 16/96 do Segundo Tribunal de Alçada Civil, a Tabela de Unidades Fiscais, a Tabela para Atualização da Correção Monetária e a Tabela de Cotação Oficial do Dólar.