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ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleições
para renovação do Terço do Conselho Diretor - Nos
termos dos artigos 34, letra "b", e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os
senhores associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária,
no próximo dia 05 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São
Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 07 (sete) membros do Conselho
Diretor. As eleições terão início às 13
horas, qualquer que seja o número de votantes, e encerrar-se-ão às
19 horas, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e
Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 05
(cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São
Paulo e há mais de 03 (três) anos na Associação dos
Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições,
poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10
(dez) dias antes da realização das eleições.
É
a seguinte a Ordem do Dia:
a) leitura e aprovação da Ata da
Assembléia-Geral Ordinária anterior;
b) eleições
do terço renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral
obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o terço,
cujo mandato termina em 31.12.1996, os Conselheiros Adauto Corrêa Martins,
Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
França, Hamilton Penna, Laís Amaral Rezende de Andrade, Lia
Justiniano dos Santos e Luís Francisco da Silva Carvalho Filho.
DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES
JUDICIAIS - Governo Estadual - A AASP enviou ofício ao Governador do
Estado de São Paulo lamentando o comportamento atribuído pela
imprensa ao Executivo visando a descumprir determinações
judiciais, especialmente sobre precatórios. Em resposta, o Governador do
Estado ressaltou serem totalmente infundadas e descabidas as acusações
que foram formuladas a respeito deste assunto.
JUCESP - Recadastramento - A AASP comunica aos
seus associados que remeteu ofício ao Secretário da Justiça
e Defesa da Cidadania e ao Presidente da JUCESP solicitando providências
necessárias à imediata sustação do processo de
recadastramento, visto que se encontra eivado de irregularidades.
COMARCA DE ATIBAIA - Oficiais de Justiça -
Atendendo à solicitação de associados, a AASP enviou ofício
ao Corregedor-Geral da Justiça solicitando a designação de
maior número de Oficiais de Justiça para a Comarca de Atibaia.
PROTOCOLO INTEGRADO - Comarca de Ribeirão
Preto - Atendendo à solicitação de associados, a AASP
enviou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça solicitando providência
para que os protocolos das Comarcas do interior, especialmente o do Foro de
Ribeirão Preto, sejam orientados a não recusar as petições
dirigidas aos Tribunais do Estado, em particular as de oposição de
embargos de declaração e de embargos infringentes.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 13 de novembro p.p. a 17ª reunião do Conselho
Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e
secretariada pelo Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à
reunião os Conselheiros Adauto Corrêa Martins, Carlos Carmelo Balaró,
Eduardo Pizarro Carnelós, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França,
Hamilton Penna, Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, Jayme Queiroz
Lopes Filho, Laís Amaral Rezende de Andrade, Lia Justiniano dos Santos,
Manuel Pacheco Dias Marcelino, Mário de Barros Duarte Garcia, Paulo Leme
Ferrari, Ricardo Camargo Lima e Valter Uzzo.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 18 de novembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob
a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo Dr.
José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho; o 1º Tesoureiro, Dr. Paulo
Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o
2º Secretário, Dr. Adauto Corrêa Martins; o Assessor de
Diretoria, Dr. Hamilton Penna; a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos
Santos e o Diretor da Secretaria de Informática, Dr. Jayme Arcoverde de
Albuquerque Cavalcanti Filho.
DIREITO DE FAMÍLIA - VISÃO INTERDISCIPLINAR
A AASP e o Instituto de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família promoverão no período de 25 a 29 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "Direito de Família - Visão Interdisciplinar", sob a coordenação da Dra. Lia Justiniano dos Santos, do Dr. Mário Antonio Francisco Di Piero e do Desembargador José Osório de Azevedo Júnior, conforme o seguinte programa:
Dia 25/11 - Segunda-feira
"UNIÃO ESTÁVEL - LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Expositores:
Desembargador Antonio Cezar Peluso
Dra. Norma Jorge Kyriakos
Psicanalista Eliane Michelini Marraccini
Dia 27/11 - Quarta-feira
"MEDIAÇÃO FAMILIAR"
Expositores:
Psicanalista Eliana Riberti Nazareth
Dra. Águida
Arruda Barbosa
Dr. José de Castro Bigi
Dia 28/11 - Quinta-feira
"GUARDA E VISITAS"
Expositores:
Psicanalista Maria Antonieta Pisano Motta
Assistente Social Ana Célia Roland Guedes Pinto
Psicanalista
Angela de Oliveira
Dr. Mário Antonio Francisco Di Piero
Dia 29/11 - Sexta-feira
"UNIÃO ESTÁVEL - ASPECTOS SUCESSÓRIOS"
Expositor: Dr. Clito Fornaciari Júnior
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO PENAL DAS EMPRESAS
A AASP e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promoverão no período de 02 a 05 de dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "Direito Penal das Empresas", sob a coordenação do Dr. Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, conforme o seguinte programa:
Dia 02/12 - Segunda-feira
"A IMPRENSA E EMPRESA"
Dr. Manuel Alceu Afonso Ferreira
Dia 03/12 - Terça-feira
"A EMPRESA E OS DELITOS TRIBUTÁRIOS"
Dr. Arnaldo Malheiros
Dia 04/12 - Quarta-feira
"A EMPRESA E OS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES"
Dr. Vicente Grecco Filho
Dia 05/12 - Quinta-feira
"CRIMES FINANCEIROS"
Dr. Evaristo de Moraes Filho
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas, ou no IBCCrim pelo tel. 605-4607.
DIREITO PENAL DAS EMPRESAS
A AASP e o Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais promoverão no período de 02 a 05 de
dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger
de Carvalho Mange", o Curso "Direito Penal das Empresas", sob a
coordenação do Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes
Pitombo, conforme o seguinte programa:
Dia 02/12 - Segunda-feira
"A IMPRENSA E EMPRESA"
Dr. Manuel Alceu Afonso Ferreira
Dia 03/12 - Terça-feira
"A EMPRESA E OS DELITOS TRIBUTÁRIOS"
Dr. Arnaldo Malheiros
Dia 04/12 - Quarta-feira
"A EMPRESA E OS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES"
Dr. Vicente Grecco Filho
Dia 05/12 - Quinta-feira
"CRIMES FINANCEIROS"
Dr. Evaristo de Moraes Filho
Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São
Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173,
das 9 às 17 horas, ou no IBCCrim, pelo tel. 605-4607.
Com este Boletim os associados estão recebendo o Ementário nº 17/96 do Segundo Tribunal de Alçada Civil e a Relação de Códigos de Locais para Endereçamento das Petições.