NOTÍCIAS DA AASP

DISTRIBUIÇÃO NO TRT DA 15ª REGIÃO - O Conselho Diretor da AASP deliberou aplaudir a iniciativa do TRT da 15ª Região no sentido de realizar um mutirão de Juízes titulares e substitutos, com o objetivo de reduzir o saldo acumulado de 64.000 processos que se encontram em grau de recurso, distribuindo pelo menos 1.500 para cada um dos Juízes, com previsão de eliminação do atual saldo até o final do ano em curso, bem como consignar a certeza de que a medida tomada agilizará o julgamento dos feitos e repercutirá favoravelmente junto à sociedade.

REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 16 de abril p.p. a 1ª reunião Extraordinária do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião os Conselheiros Aloisio Lacerda Medeiros, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Eduardo Pizarro Carnelós, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Heloisa Helena Oliveira Lima Bacellar, Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, José Roberto Pinheiro Franco, José Rogério Cruz e Tucci, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Novaes Cavalcanti, Renato Torres de Carvalho Neto e Valter Uzzo.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 22 de abril p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o Assessor de Diretoria, Dr. Décio Milnitzky e a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos.

BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

De Afranio Affonso Ferreira Neto: "Elementos de Direito Processual Penal", vol. 1 ao 4, 1997, Editora de Direito, de José Frederico Marques;

De Florindo Munhoz Venegas: "Código de Processo Civil", 24ª ed., 1993, de Theotonio Negrão;

De Francisco Meton Marques de Lima: "Os Princípios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência", 2ª ed., 1997, LTR, de sua autoria;

Do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: "Direitos do Consumidor de A a Z," s.d.; "Dossiê: poupança 90", s.d.;

De Pedro Paulo Filho: "As Ações na Locação Imobiliária Urbana", vols. 1 e 2, Editora de Direito, de sua autoria;

De Primo A. Brandimiller: "Perícia Judicial em Acidentes e Doenças do Trabalho", Senac, 1996, de sua autoria;

Do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul: "Revista Informativo Eleitoral", vols. 1 a 7, 1996;

De Washington de Barros Monteiro: "Curso de Direito Civil", vols. 1 e 2, 1996, e vols. 3 ao 6, 1997, Editora Saraiva, de sua autoria.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo o Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis correspondentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 1995 e 1996, o Decreto nº 2.181, de 20.03.1997, as Leis nºs 9.454, de 07.04.1997 e 9.455, de 07.04.1997 e a Tabela para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).