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REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 26 de maio p.p. reunião de Diretoria da
AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada
pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo
Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros
Duarte Garcia e a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação
para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram
à disposição dos associados para consulta:
Da
Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo: "Quadro
dos Peritos Judiciais em Atividades, Normas e Procedimentos de Perícia
Judicial", 1997;
De Augusto Toscano: "Lições
de Direito Tributário", 1997, de sua autoria;
Da Associação
Paulista do Ministério Público: "CD-Rom Institucional",
s.d.;
Do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: "Código
de Defesa do Consumidor ao seu Alcance: Anotado e Exemplificado pelo IDEC",
1996, de Josué de Oliveira Rios;
Do Instituto de Estudos
Interdisciplinares de Direito de Família: "Direito de Família
e Ciências Humanas: Caderno de Estudos nº 01", 1997, de Eliana
Riberti Nazareth;
Do Instituto dos Advogados de Minas Gerais: "Revista
do Instituto dos Advogados de Minas Gerais", nº 03, 1997;
Do
Tribunal Regional Eleitoral: "Julgados do Tribunal Superior Eleitoral",
nº 10, dezembro/1994; "Julgados do Tribunal Superior Eleitoral",
nº 01, fevereiro/1995; "Julgados do Tribunal Superior Eleitoral",
nº 02, março/1995;" "Jurisprudência do Tribunal
Superior Eleitoral", vol. 03, nº 02, abril/junho, 1992; "Jurisprudência
do Tribunal Superior Eleitoral", vol. 03, nº 03, julho/setembro, 1992;
"Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral", vol. 04, nº
04, outubro/dezembro, 1993; "Jurisprudência do Tribunal Superior
Eleitoral", vol. 05, nº 03, julho/setembro, 1994; "Jurisprudência
do Tribunal Superior Eleitoral", vol. 05, nº 04, outubro/dezembro,
1994.
PROCESSO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS
A AASP e o
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promoverão no período
de 16 a 19 de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório
"Roger de Carvalho Mange", o Curso Processo Penal: Avanços
e Retrocessos, sob a coordenação do Dr. Antônio Sérgio
A. de Moraes Pitombo, conforme o seguinte programa:
Dia 16/06 - Segunda-feira
"PANORAMA DAS REFORMAS NO PROCESSO PENAL"
Juiz Jo Tatsumi
Dia 17/06 - Terça-feira
"CRIME ORGANIZADO"
Desembargador Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Dia
18/06 - Quarta-feira
"REVELIA"
Dr. Rogério Lauria Tucci
Dia 19/06 - Quinta-feira
"INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA"
Dr. Eduardo Augusto Muylaert
Antunes Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São
Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173,
das 9 às 17 horas, ou no IBCCRIM pelo tel. 605-6482.
ENCARTES
Com este Boletim os associados estão recebendo o Índice
de Jurisprudência referente ao 2º Semestre de 1996, o Decreto nº 2.222, de
08.05.1997
(SINARM), a Tabela para Cálculo de Atualização Monetária
dos Débitos
Judiciais
(elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de
Justiça) e a íntegra da Homilia proferida na
Missa de Santo Ivo, realizada
em 19 de maio p.p.