NOTÍCIAS DA AASP

DEFICIENTES FÍSICOS - 1º TAC - Através do Ofício abaixo transcrito, o Presidente do 1º TAC, Juiz José Rodrigues de Carvalho Netto, deu à AASP ciência das medidas que foram implantadas com o objetivo de facilitar o trânsito de portadores de deficiências físicas no edifício sede daquele Tribunal e de lhes permitir acesso digno àquele Órgão Público. Pela sensibilidade demonstrada na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos deficientes, o Conselho Diretor da AASP deliberou congratular-se com o ilustre Presidente daquela Corte.

"Senhor Presidente

Tenho a satisfação de transmitir a Vossa Excelência as providências adotadas no Edifício-Sede deste Tribunal, visando facilitar o trânsito de portadores de deficiências físicas.

Implementou-se, de acordo com as Normas da ABNT, a construção de rampa de acesso para cadeira de rodas na entrada da Rua Anchieta, com piso antiderrapante; destinou-se vaga para veículo de deficiente físico, devidamente identificada, no estacionamento da Rua Anchieta; adaptaram-se sanitários masculino e feminino; sinalizou-se elevador com símbolo indicativo para utilização prioritária por deficientes físicos.

Outrossim, destinou-se sala com equipamentos de informática adequado para o uso de deficientes visuais, estando em fase de implantação Biblioteca em "braille".

Por oportuno, esclareço que as providências em questão permitirão o acesso dos deficientes físicos a este Órgão Público, de forma digna e facilitada.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência os protestos de minha alta estima e distinta consideração."

Juiz José Rodrigues de Carvalho Netto

Presidente

REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 11 de junho p.p. a 9ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião os Conselheiros Álvaro Luis Fleury Malheiros, Carlos Carmelo Balaró, Eduardo Pizarro Carnelós, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Heloísa Helena Oliveira Lima Bacellar, Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, José Roberto Pinheiro Franco, José Rogério Cruz e Tucci, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Novaes Cavalcanti, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho Neto e Valter Uzzo.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 16 de junho p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e o Assessor de Diretoria, Dr. Décio Milnitzky.

BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

De Affonso Ferreira Neto: "Manual de Direito Processual Civil", 1ª a 4ª ed., vol. 1 a 4, 1997, de José Frederico Marques;

De Luis Fernando de Souza Neves: "COFINS: Contribuição Social sobre o Faturamento L. C. 70/91", 1997, de sua autoria;

Do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB): "Registro de Imóveis: Estudos de Direito Registral Imobiliário", 1996, de Ary José de Lima e outros; De Sérgio Shimura: "Título Executivo", 1997, de sua autoria;

Do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ): "Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional", vol. 01, nº 01, jan., 1997.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo a Resolução nº 192, de 21.05.1997, a Lei nº 9.690, de 02.06.1997, as Tabelas Diária e Mensal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Pesquisa Monotemática com o tema relativo ao Concubinato.