NOTÍCIAS DA AASP

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 22 de fevereiro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Tesoureiro, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.

CURSOS

A RECENTE REFORMA PROCESSUAL EM MATÉRIA RECURSAL - LEI Nº 9.756/98

A AASP promoverá no período de 08 a 10 de março, com início às 19 horas, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75 - 1º subsolo, o Curso "A Recente Reforma Processual em Matéria Recursal - Lei nº 9.756/98", sob a coordenação do Dr. Carlos Alberto Carmona, conforme o seguinte programa:

"A CRISE DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DESESTÍMULO. RECURSO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. SISTEMA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. NOVAS TENDÊNCIAS EM MATÉRIA RECURSAL. PREPARO E DESERÇÃO"

Dr. Carlos Alberto Carmona

"ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 9.756/98. OS PODERES DOS RELATORES: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO. DECISÃO DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. SÚMULAS VINCULANTES? MULTAS

Desembargador Antônio Carlos Marcato

"RECURSO ESPECIAL: O QUE MUDA COM A LEI Nº 9.756/98? RETENÇÃO DO RECURSO E CELERIDADE PROCESSUAL. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A SÚMULA OU COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. POR QUE OS RECURSOS ESPECIAIS NÃO SÃO ADMITIDOS? UMA ANÁLISE DA REALIDADE FORENSE PAULISTA"

Dr. Flávio Luiz Yarshell

"RECURSO EXTRAORDINÁRIO: O QUE MUDA COM A LEI Nº 9.756/98? O ASSOBERBAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS MECANISMOS (HISTÓRICOS) DE CONTENÇÃO DOS RECURSOS. OS PODERES DOS RELATORES. AS DIFICULDADES CRIADAS PELO NOVO SISTEMA PARA OS ADVOGADOS PAULISTAS"

Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

"AS REFORMAS E OS RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA. O CAOS REINANTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ASSOBERBAMENTO DOS TRIBUNAIS. OS DEPÓSITOS RECURSAIS COMO FATOR DE DISSUAÇÃO. AS RESTRIÇÕES QUANTO AOS RECURSOS DE REVISTA. OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA CONSTITUCIONAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA E RECURSO DE REVISTA. O RECURSO DE AGRAVO"

Dr. Amauri Mascaro do Nascimento

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

A LEI Nº 8.245/91 SOB O ENFOQUE DO JUDICIÁRIO

A AASP promoverá no período de 08 a 11 de março, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "A Lei nº 8.245/91 sob o Enfoque do Judiciário", sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna, conforme o seguinte programa:

"AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO"

Juiz João Carlos Saletti

"AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO"

Desembargador Antônio Carlos Marcato

"A RETOMADA EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES"

Juiz José Castro Sampaio

"AÇÃO RENOVATÓRIA"

Desembargador Gildo dos Santos

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo as Tabelas Diária e Mensal para Atualização de Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região

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