| RESPOSTA DO TJ - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 6ª VARA CÍVEL DE SANTANA - FUNCIONÁRIA "CONCILIADORA" | BIBLIOTECA |
| REUNIÃO DE DIRETORIA | ENCARTES |
RESPOSTA DO TJ - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 6ª VARA CÍVEL DE SANTANA - FUNCIONÁRIA "CONCILIADORA" -
Em resposta a pleito da AASP objetivando revogação de procedimento instituído pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que nomeava a escrivã do Cartório para atuar como "conciliadora" em audiências de conciliação de processo de rito sumário, o Presidente do Tribunal de Justiça comunicou o arquivamento do respectivo procedimento, entendendo prejudicado o pedido porque o magistrado foi promovido ao Egrégio Tribunal de Alçada Criminal e não há notícia de que o sucessor tenha mantido a orientação do representado.REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 21 de junho p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Tesoureiro, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo: "Quadro de Peritos Judiciais em Atividade", 1999;
Da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados de São Paulo (ASJCOESP): "Serventuário de Justiça", vol. 3, nº 35, mar./abr., 1999;
Da Editora Atlas: "Dicionário de Direito Público", 1999, de Kiyoshi Harada;
Da Editora Lex: "Direito de Construir nas Relações de Vizinhança", 1ª ed., 1999, de Vilson Rodrigues Alves; "Resenha Digital da Legislação Federal - RRLEX", 1964 a 1998;
Da Editora Revista dos Tribunais: "Chamamento ao Processo", 2ª ed., 1999, de Flávio Cheim Jorge; "Direito Processual Constitucional: Princípios Constitucionais do Processo Civil", 3ª ed., 1999, de Roberto Rosa; "Fiança Criminal e Liberdade Provisória", 1999, de Luiz Otavio de Oliveira Rocha e Marco Antonio Garcia Baz; "Título Executivo e Liquidação", 1999, de Teori Albino Zavascki;
Da Editora Saraiva: "Manual Prático das Licitações", 3ª ed., 1999, de Ivan Barbosa Rigolin e Marco Tullio Bottino; "Novas Penas Alternativas: Análise Político-Criminal das Alterações da Lei nº 9.714/98", 1999, de Cezar Roberto Bitencourt;
Da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP): "Teses - Estrutura Definitiva do CNPJ", nº 14, mar./1999;
De Marcelo Figueiredo: "O Controle da Moralidade na Constituição", 1999, de sua autoria;
Do Tribunal de Contas do Município de São Paulo: "Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo", vol. 1, nº 02, mar./1999.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Emenda Constitucional nº 08, de 20.05.1999, o Ementário nº 08/99 do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e a Pesquisa Monotemática com o tema relativo a Estabilidade Provisória.