AASP/INTERNET - PROVEDORA DE ACESSO - CUIDADO -
Usando de falsos artifícios, pessoas desonestas têm contatado escritórios de associados dizendo-se representantes desta Entidade e propondo instalar programas de acesso à AASP/INTERNET mediante pagamento de determinada importância. Previna-se contra os impostores: A AASP não possui representantes. Porém, como tem informado periodicamente, está em condições de atender a todos os associados interessados no acesso à Internet e ao Correio Eletrônico, através do seu Provedor, mas nas seguintes condições:Equipamentos:
Para se conectar à Internet é necessário, no mínimo, um microcomputador 486 DX, 16 de memória RAM, unidade de CD-ROM 4x, uma linha telefônica e um modem com velocidade igual ou superior a 28.800 bits/segundo.FORMA DE INSCRIÇÃO:
Enviar fax solicitando a inscrição para o número (011) 539-2850, nele informando o nome, telefone para contato, número de associado AASP e o sistema operacional utilizado (Windows 95/98 ou outros sistemas). Poderá ser enviada sugestão para login (no máximo 15 caracteres).Taxa de inscrição: R$ 10,00 (dez reais)
Preço do serviço:
a) as primeiras 2 (duas) horas mensais serão gratuitas; b) se o usuário utilizar mais de 2 (duas) horas e menos de 5 (cinco) horas mensais, pagará taxa mínima mensal de R$ 6,00 (seis reais); c) pelas horas que excederem 5 (cinco) mensais, será cobrada importância de R$ 2,00 (dois reais) por hora de acesso.Suporte Internet:
Uma equipe de profissionais habilitados encontra-se à disposição dos usuários da AASP/INTERNET pelo telefone (011) 239-2488, ramais 175, 184 ou 189, no horário comercial.COBRANÇA:
É feita por boleto bancário com vencimento no dia 20 de cada mês. Todo PRIMEIRO DIA ÚTIL de cada mês os Associados que estiverem em débito com o Serviço AASP/INTERNET serão bloqueados. A reativação só se dará 24 horas após o pagamento ter sido efetuado em nossos sistemas.INFORMAÇÕES:
Para informações referentes ao serviço AASP/INTERNET, o associado poderá ligar para o telefone (011) 239-2488, ramais 175, 184, 189 ou 201.CONSULTA DE AUTOS EM CARTÓRIO -
Possibilidade de consulta pelo número do processo ou pelo nome das partes - Provimento nº 04/99 da Corregedoria-Geral da Justiça - A AASP, atendendo à reclamação de associado, oficiou ao Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, Corregedor-Geral da Justiça, solicitando que seja devidamente observado pelos cartórios de justiça o Provimento nº 04/99 da Corregedoria-Geral da Justiça, o qual possibilita a consulta de autos em cartório, seja pelo número do processo, seja pelo nome das partes, pois, segundo consta, vários cartórios têm se recusado a acatar referido provimento, somente atendendo os advogados se for informado o número do processo. Entre tais cartórios acham-se o 2º Ofício Cível, o 34º Ofício Cível e o 1º e 2º Ofícios Cíveis de Cotia.HORÁRIO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NAS UNIDADES DOS TABELIONATOS DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL - RESPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA -
Em resposta à solicitação da AASP no sentido de que fosse revogada a Portaria nº 10/99, editada pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, pela qual foi reduzido o horário de atendimento das unidades dos Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital, a Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça encaminhou ofício informando que o pleito foi indeferido e foi mantida a Portaria mencionada. Com tal decisão, manteve-se fixado o horário entre as 9 e as 17 horas para o atendimento ao público dos Tabelionatos de Notas da Capital.VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DE GUARULHOS - Morosidade dos serviços cartorários -
A AASP, tendo em vista inúmeras reclamações de associados, oficiou à Dra. Isaura Cristina Barreira, Juíza de Direito Titular da Vara do Júri e Execuções Criminais de Guarulhos, solicitando a determinação de providências que permitam minimizar a morosidade dos serviços cartorários verificada nessa Vara. Não é necessário ressaltar que a demora exagerada no andamento dos processos acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados em geral e aos advogados em particular.REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 25 de agosto p.p. a 12ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião os Conselheiros Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Eduardo Pizarro Carnelós, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcial Barreto Casabona, Mário Muller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Ricardo Penteado de Freitas Borges.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 30 de agosto p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Adauto Corrêa Martins e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto.
ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
A AASP promoverá no período de 13 a 16 de setembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "Aspectos Polêmicos do Direito de Família", sob a coordenação da Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos, conforme o seguinte programa:
Dia 13/09 - Segunda-feira
"SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. CONSEQÜÊNCIAS E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA REPARAÇÃO CIVIL"
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos
Dia 14/09 - Terça-feira
"INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO E FORÇADO. AÇÃO NEGATÓRIA DA PATERNIDADE"
Dr. Renan Lotufo
Dia 15/09 - Quarta-feira
"ALIMENTOS. IRREPETIBILIDADE E COMPENSAÇÃO. REVISÃO. RENÚNCIA E DISPENSA"
Dr. Francisco José Cahali
Dia 16/09 - Quinta-feira
"UNIÃO ESTÁVEL. HISTÓRICO, LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PROJETOS DE LEI"
Dr. Álvaro Villaça Azevedo
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
A AASP promoverá no período de 27 a 30 de setembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "Temas de Direito do Trabalho", sob a coordenação dos Drs. Ari Possidônio Beltran e Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:
Dia 27/09 - Segunda-feira
"O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO"
Dr. Valdir Florindo
Dia 28/09 - Terça-feira
"O GRUPO ECONÔMICO NO DIREITO DO TRABALHO"
Dr. Ari Possidônio Beltran
Dia 29/09 - Quarta-feira
"A EXECUÇÃO TRABALHISTA: PROCEDIMENTO E QUESTÕES POLÊMICAS"
Dr. Estevão Mallet
Dia 30/09 - Quinta-feira
"O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS"
Dr. José Carlos da Silva Arouca
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
De Antenor Batista: "Corrupção: Fator de Progresso?", 4ª ed., 1999, de sua autoria;
De Carlos Alberto Dabus Maluf: "A Transação no Direito Civil e no Processo Civil", 2ª ed., 1999, de sua autoria;
De Giovanni Ettore Nanni: "A Responsabilidade Civil do Juiz", 1999, de sua autoria;
Da Editora Revista dos Tribunais: "ABC do Processo Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais", vol. 2, 1999, de Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues; "Código Penal Anotado e Legislação Complementar", 2ª ed., 1999, de Luiz Regis Prado e Cezar Roberto Bitencourt; "Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, Artigo por Artigo, Inclusive ICMS (LC nº 87/96) - ISS (DL nº 406/68) - IPVA", 1999, de Eliana Calmon e outros; "Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante", 1999, de Rodolfo de Camargo Mancuso; "Formação Jurídica", 2ª ed., 1999, de José Renato Nalini (Coord.); "Recurso de Agravo", 2ª ed., 1999, de José Carlos de Moraes Salles;
Da Editora Saraiva: "Atualidades Jurídicas", 1999, de Maria Helena Diniz (Coord.); "Teoria e Prática da Desapropriação", 2ª ed., 1999, de Carlos Alberto Dabus Maluf.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 11/99 do Segundo Tribunal de Alçada Civil, a Recomendação nº 16/99 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça) - DEPRE e a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - DEPRI.