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ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor -
Nos termos dos artigos 34, letra "b", e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 02 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 07 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13 horas, qualquer que seja o número de comparecimentos, e encerrar-se-ão às 19 horas, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 05 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 03 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições, poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10 (dez) dias antes da realização das eleições.É a seguinte a Ordem do Dia:
a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;
b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o terço, cujo mandato termina em 31.12.1999, os Conselheiros Adauto Corrêa Martins, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Márcio Novaes Cavalcanti e Renato Torres de Carvalho Neto.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 10 de novembro p.p. a 17ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Adauto Corrêa Martins e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião os Conselheiros Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Dina Ferreira Lima Cardoso, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Flávio Luiz Yarshell, Jorge Eduardo Prada Levy, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti e Renato Torres de Carvalho Neto.
Realizou-se no dia 16 de novembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Adauto Corrêa Martins e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco.
RECURSOS CÍVEIS
A AASP promoverá no período de 29 de novembro a 02 de dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Recursos Cíveis", sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, conforme o seguinte programa:Dia 29/11 - Segunda-feira
"QUESTÕES ATUAIS SOBRE EMBARGOS INFRINGENTES"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dia 30/11 - Terça-feira
"QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL"
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Dia 1º/12 - Quarta-feira
"EFEITOS DA APELAÇÃO E EXECUÇÃO PROVISÓRIA"
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Dia 02/12 - Quinta-feira
"AGRAVO DE INSTRUMENTO E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO"
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
ASPECTOS JURÍDICOS DO TERCEIRO SETOR - (Fundações, ONGs, Organizações da Sociedade Civil e outros)
A AASP promoverá no período de 06 a 09 de dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor -(Fundações, ONGs, Organizações da Sociedade Civil e outros)", sob a coordenação do Dr. Rubens Naves, conforme o seguinte programa:Dia 06/12 - Segunda-feira
"TERCEIRO SETOR. CONCEITO. NOVO PAPEL DO ESTADO E DO MERCADO. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL"
Dr. Rubens Naves
Dia 07/12 - Terça-feira
"O MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL. ASPECTOS INSTITUCIONAIS. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS, LACUNAS E INCONGRUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE"
Dr. Paulo Modesto
Dia 08/12 - Quarta-feira
"O TERCEIRO SETOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTROLE DAS ENTIDADES"
Dr. Paulo José de Palma
Dia 09/12 - Quinta-feira
"ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E INCENTIVOS. A QUESTÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS"
Dr. Carlos Cuenca
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 16/99 do Segundo Tribunal de Alçada Civil, a Resolução nº 158, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o Decreto Federal nº 3.226, de 29.10.1999, relativo ao Indulto.