NOTÍCIAS DA AASP


ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA CURSOS
RETIRADA DE ACÓRDÃOS NOS TRIBUNAIS DE SÃO PAULO ENCARTES
REUNIÃO DE DIRETORIA

ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor - Nos termos dos artigos 34, letra "b", e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 02 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 07 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13 horas, qualquer que seja o número de comparecimentos, e encerrar-se-ão às 19 horas, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 05 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 03 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições, poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10 (dez) dias antes da realização das eleições.

É a seguinte a Ordem do Dia:

a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;

b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

Na forma do artigo 5º, § 2º, do Regulamento Eleitoral, a Diretoria da AASP deferiu o registro da candidatura, pela ordem de inscrição, dos Drs. Adauto Corrêa Martins, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Márcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sergio Gomes da Silva.


RETIRADA DE ACÓRDÃOS NOS TRIBUNAIS DE SÃO PAULO - A AASP está colocando à disposição dos associados, especialmente do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos Tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 239-2488, ramais 113, 117 e 290.


REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 22 de novembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.


CURSOS

RECURSOS CÍVEIS

A AASP promoverá no período de 29 de novembro a 02 de dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "Recursos Cíveis", sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, conforme o seguinte programa:

Dia 29/11 - Segunda-feira

"QUESTÕES ATUAIS SOBRE EMBARGOS INFRINGENTES"

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 30/11 - Terça-feira

"QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL"

Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 1º/12 - Quarta-feira

"EFEITOS DA APELAÇÃO E EXECUÇÃO PROVISÓRIA"

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Dia 02/12 - Quinta-feira

"AGRAVO DE INSTRUMENTO E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO"

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ASPECTOS JURÍDICOS DO TERCEIRO SETOR - (Fundações, ONGs, Organizações da Sociedade Civil e outros)

A AASP promoverá no período de 06 a 09 de dezembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor - (Fundações, ONGs, Organizações da Sociedade Civil e outros)", sob a coordenação do Dr. Rubens Naves, conforme o seguinte programa:

Dia 06/12 - Segunda-feira

"TERCEIRO SETOR. CONCEITO. NOVO PAPEL DO ESTADO E DO MERCADO. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL"

Dr. Rubens Naves

Dia 07/12 - Terça-feira

"O MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL. ASPECTOS INSTITUCIONAIS. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS, LACUNAS E INCONGRUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dr. Paulo Modesto

Dia 08/12 - Quarta-feira

"O TERCEIRO SETOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTROLE DAS ENTIDADES"

Dr. Paulo José de Palma

Dia 09/12 - Quinta-feira

"ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E INCENTIVOS. A QUESTÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS"

Dr. Carlos Cuenca

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.


ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo as Tabelas Diária e Mensal de Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região, a Pesquisa Monotemática com o tema relativo a Prisão Civil, o Índice Numérico referente ao 1º Semestre de 1999 e as Alterações do Guia de Endereços para o Advogado - 4ª edição.


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