MAJORAÇÃO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS DOS ATOS DOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS - REPÚDIO DA AASP
- O Conselho da AASP, em reunião de 09 de fevereiro de 2000, deliberou expressar o seu repúdio aos abusivos aumentos das custas e emolumentos referentes aos atos dos Cartórios de Protestos do Estado de São Paulo, em índices muito acima aos da inflação. Tais majorações não encontram razão alguma que possam justificá-las, sendo evidentemente deletérias para a atual situação econômica do País.ATIVAÇÃO DA NOVA CENTRAL TELEFÔNICA DA AASP/VILA MARIANA
- A AASP informa aos seus associados que já está em funcionamento a nova central telefônica, exclusiva para os setores da Vila Mariana. Os associados terão, a partir de agora, 2 (duas) centrais telefônicas para atendimento:(0XX11) 239-2488 (Atendimento específico dos Setores: Atendimento, AASP/Internet, Biblioteca, Boletim, Cursos, Jurisprudência e Video-texto);
(0XX11) 570-8808 (Atendimento específico dos Setores: Assistente da Diretoria, Conselho/Diretoria, Controle/Cobrança, Expedição, Gerência Geral, Recortes, Secretaria, Suporte AASP/Internet).
Realizou-se no dia 23 de fevereiro p.p. a 2ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Corrêa Martins, Antônio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Dina Ferreira Lima Cardoso, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Kayatt, Mário Muller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sônia Cochrane Ráo.
Realizou-se no dia 28 de fevereiro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Flávio Luiz Yarshell; o 2º Secretário, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco.
ATUALIDADES PROCESSUAIS NO STJ
A AASP promoverá no dia 13 de março p.f., com início às 19 horas, no auditório do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, Conferência sobre
"Atualidades Processuais no STJ", que terá como conferencista o Ministro Eduardo Ribeiro.Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
ATUALIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA
A AASP promoverá no período de 13 a 16 de março p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Atualidades do Direito de Família", sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Juiz Antônio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:Dia 13/03 - Segunda-feira
"APLICAÇÃO DO ECA NO JUÍZO DA FAMÍLIA"
Juiz Carlos Dias Motta
Dia 14/03 - Terça-feira
"UNIÃO ESTÁVEL"
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dia 15/03 - Quarta-feira
"BIOÉTICA: PATERNIDADE E SUA INVESTIGAÇÃO"
Dra. Maria Cristina Zucchi
Dia 16/03 - Quinta-feira
"MEDIDAS CAUTELARES EM DIREITO DE FAMÍLIA"
Juiz Antônio Carlos Malheiros
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
A AASP promoverá nos dias 20, 21 e 22 de março p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Reforma do Poder Judiciário", sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto, conforme o seguinte programa:Dia 20/03 - Segunda-feira
"SÚMULA VINCULANTE"
Dr. José Roberto Batochio
Dia 21/03 - Terça-feira
"CONTROLE EXTERNO"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Dia 22/03 - Quarta-feira
"ARGÜIÇÃO E REPERCUSSÃO"
Dr. Roberto Rosas
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
ESPANHOL, FRANCÊS, INGLÊS, ITALIANO, LATIM, PORTUGUÊS
A AASP promoverá no período de março a setembro p.f., no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, os seguintes cursos:
ESPANHOL -
Prof. Jorge Daniel Fernandez MartinezInstrumental -
Estrutura do idioma, vocabulário jurídico, interpretação e leitura de textos jurídicosÀs 3ªs e 5ªs feiras, das 12h30 às 14h
Período de 21 de março a 13 de julho
FRANCÊS
- Profa. Regina Celes Saccomani CarraraLíngua Francesa com ênfase em conversação
Às 3ªs e 5ªs feiras, das 9h30 às10h45
Período de 21 de março a 13 de julho
INGLÊS
- Profa. Maria Alice JonesI - 1º Estágio
- Às 2ªs feiras, das 9h30 às 11h30Período de 20 de março a 10 de julho
II - 2º Estágio -
Às 4ªs feiras, das 9h30 às 11h30Período de 22 de março a 12 de julho
III - Intermediário
- Às 6ªs feiras, das 9h30 às 11h30Período de 24 de março a 14 de julho
ITALIANO
- Prof. Renato AmbrósioInstrumental -
Leitura de textos jurídicos, específicos para interessados em prestar exame de proficiênciaÀs 4ªs feiras, das 10 às 12 horas
Período de 22 de março a 20 de setembro
LATIM
- Prof. Renato AmbrósioFlexão nominal (declinação) e verbal - conjugações; noções de sintaxe e tradução de textos jurídicos; e retórica jurídica (Cícero e Quintiliano).
Às 6ªs feiras, das 9h30 às 11h30
Período de 24 de março a 14 de julho
PORTUGUÊS
- Profa. Maria Eugênia Motta GueorguievLiteratura, gramática normativa e redação forense
Às 3ªs e 5ªs feiras, das 10 às 12 horas
Período de 21 de março a 13 de julho
PORTUGUÊS - I -
Profa. Maria Eugênia Motta GueorguievLiteratura, movimentos literários e seus principais representantes - Revisão Gramatical - Nível II
Às 4ªs feiras, das 12 às 14 horas
Período de 22 de março a 12 de julho
Para a realização dos Cursos serão necessárias inscrições de 08 (oito) alunos, no mínimo, por turma.
As inscrições estarão abertas no período de 1º a 17 de março.
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação Paulista dos Magistrados: "Conjunto de CD-ROM, de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, TACRIM, 2º TACIVIL, Juizados Especiais (SP, SC e PE) - 1996 a 1999";
Da Editora Revista dos Tribunais: "A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais", 2000, de Vladimir Passos de Freitas; "Crimes Contra a Natureza: de acordo com a Lei nº 9.605/98", 6ª ed., 2000, de Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas; "Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico", 2ª ed., 2000, de Fábio Nusdeo; "Direito Administrativo Moderno: de acordo com a EC 19/98", 4ª ed., 2000, de Odete Medauar; "Divórcio e Separação", 9ª ed., 2000, de Yussef Said Cahali; "Elementos de Direito Constitucional", 3ª ed., 2000, de José Cretella Júnior; "Elementos de Direito Processual Civil", vol. 1, 2ª ed., 2000, de Marcelo Abelha Rodrigues; "Temas de Direito Administrativo", 2000, de Alvaro Lazzarini; "Teoria Geral das Obrigações", 8ª ed., 2000, de Álvaro Villaça Azevedo;
Da Editora Saraiva: "Teoria e Prática do Direito Processual", 2000, de Alexandre Barros Castro; "Código Civil", 51ª ed., 2000; "Código Penal", 38ª ed., 2000; "Código de Processo Civil", 30ª ed., 2000; "Código de Processo Penal", 40ª ed., 2000; "Código Comercial", 45ª ed., 2000; "Código Tributário Nacional", 29ª ed., 2000; "Consolidação das Leis do Trabalho", 26ª ed., 2000; "Constituição da República Federativa do Brasil", 24ª ed., 2000;
De Ernesto Lippmann: "Os Direitos Fundamentais da Constituição de 1988: com anotações e Jurisprudência dos Tribunais", 1999, de sua autoria;
De Luiz Flávio Borges D'Urso: "Direito Criminal na Atualidade", 1999, de sua autoria;
Do Tribunal de Contas do Município de São Paulo: "Revista nº 04", dez. 1999;
Do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: "Revista", vols. 51, 52 e 53; "Ementários e Jurisprudência", 1º e 2º semestres de 1997 e 1998;
Do Tribunal Regional Federal - 3ª Região: "Boletim nº 12", 1999.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 01/2000 do Segundo Tribunal de Alçada Civil.