NOTÍCIAS DA AASP

REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 15 de março p.p. a 3ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros sAdauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antônio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Dina Ferreira Lima Cardoso, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti e Renato Torres de Carvalho Neto.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 20 de março p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Flávio Luiz Yarshell; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. José de Oliveira Costa.

SERVIÇO PÚBLICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

A AASP promoverá no período de 03 a 06 de abril p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "Serviço Público na Sociedade Informacional", sob a coordenação do Dr. Rubens Naves, conforme o seguinte programa:

"SERVIÇO PÚBLICO EM REDE. GESTÃO EMPREENDEDORA. DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A ÉTICA E OS CÓDIGOS DE CONDUTA"

Dr. Rubens Naves

"A TEORIA DA REGULAÇÃO. AS AGÊNCIAS REGULADORAS. ESTATUTO ESPECIAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES"

Dr. Marcelo Figueiredo

"OS IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO. NOVAS QUESTÕES NAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (PROJETOS ASSOCIADOS E OUTROS)"

Dr. Benedito Pereira Porto Neto

"A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DA NOVA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O CONTROLE DE TARIFAS"

Dra. Flávia Lefèvre

Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

EXECUÇÃO CIVIL

A AASP, a Associação dos Advogados de Santo André e a Ordem dos Advogados do Brasil - 38ª Subsecção de Santo André promoverão nos dias 03, 05, 10 e 12 de abril p.f., com início às 19 horas, no auditório do Plenário do Júri - Edifício do Fórum de Santo André, na Praça IV Centenário, s/nº, Centro, o Curso "Execução Civil", sob a coordenação dos Drs. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Manoel Alcides Nogueira de Sousa e Antônio Carlos Cedenho, conforme o seguinte programa:

"LIQUIDAÇÃO NO CPC E NO CDC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA"

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

"TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER"

Dr. Flávio Luiz Yarshell

"EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL"

Juiz Fernão Borba Franco

"DEFESA DO EXECUTADO"

Dr. Clito Fornaciari Júnior

Outras informações poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Santo André, na Praça IV Centenário, s/nº, Centro, tel. 4990-7055; na OAB - 38ª Subsecção de Santo André, tels. 4994-3040 e 4994-3939; ou no Departamento Cultural da AASP, pelos tels. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ASPECTOS POLÊMICOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

A AASP promoverá nos dias 10, 11 e 12 de abril, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso "Aspectos Polêmicos da Ação de Desapropriação", sob a coordenação do Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf, conforme o seguinte programa:

"AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO"

Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf

"IMISSÃO NA POSSE"

Dr. Kiyoshi Harada

"DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E RETROCESSÃO"

Dra. Odete Medauar

Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

DIREITO À INFORMAÇÃO E A "LEI DA MORDAÇA"

A AASP promoverá no dia 13 de abril, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a Conferência "Direito à Informação e a 'Lei da Mordaça'", que terá como conferencista o Dr. Márcio Thomas Bastos.

Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo as Tabelas Diária e Mensal para Atualização de Débitos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Pesquisa Monotemática com o tema relativo a Prisão Preventiva.

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