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DE ACÓRDÃOS NOS TRIBUNAIS DE SÃO PAULO |
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E-MAIL GRATUITO -
A fim de facilitar aos advogados o uso dos modernos meios eletrônicos de comunicação, colocando-os, mais uma vez, na vanguarda de seu tempo, a AASP deliberou atribuir um e-mail gratuito a cada um dos seus associados, possibilitando-lhes a remessa e o recebimento de mensagens eletrônicas via Internet. Fica esclarecido que a atribuição do e-mail gratuito pela AASP não inclui a ligação a um provedor de acesso à Internet, o que deverá ser providenciado pelo interessado mediante o compartilhamento do uso de uma ligação já existente ou o estabelecimento de uma nova ligação junto a qualquer dos provedores de Internet (gratuitos ou remunerados) existentes no mercado. Após a obtenção do acesso à Internet, o associado alcançará o registro do seu e-mail gratuito mediante o cadastramento no endereço eletrônico http://mail.aasp.org.br . Maiores informações pelo fone 570-8808, ramais 458, 459, 460, 461, 462, 463 ou 464.ENTREGA DE RECORTES VIA E-MAIL -
A partir do dia 18.05.2000, em caráter experimental, a AASP passou a promover a entrega, pela Internet, de recortes relativos a intimações judiciais aos seus associados que já possuam endereço eletrônico (e-mail) junto à AASP. Os associados que ainda não têm endereço eletrônico deverão cadastrar-se gratuitamente para esse fim mediante acesso ao endereço na Internet http://mail.aasp.org.br . Maiores informações pelo fone 570-8808, ramais 458, 459, 460, 461, 462, 463 e 464.RETIRADA DE ACÓRDÃOS NOS TRIBUNAIS DE SÃO PAULO -
A AASP está colocando à disposição dos associados, especialmente do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos Tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 239-2488, ramais 113, 117 e 290.REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 22 de maio p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Aloísio Lacerda Medeiros. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Flávio Luiz Yarshell; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. José de Oliveira Costa.
CONFERÊNCIA
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
A AASP promoverá no dia 08 de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a Conferência
"Fundo de Investimento Imobiliário", que terá como conferencista o Dr. Marcelo Terra.Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO ELEITORAL
A AASP promoverá nos dias 05, 06 e 07 de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Direito Eleitoral", sob a coordenação do Dr. Paulo Leme Ferrari, conforme o seguinte programa:Dia 05/06 - Segunda-feira
"AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO"
Juiz Vito José Guglielmi
Dia 06/06 - Terça-feira
"LINEAMENTOS DOS RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL"
Dr. Eduardo Domingos Bottallo
Dia 07/06 - Quarta-feira
"O SIGILO NO PROCESSO ELEITORAL - REFORMA ELEITORAL E PARTIDÁRIA"
Dr. Roberto Rosas
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
O DIREITO DO TRABALHO EM EVOLUÇÃO
A AASP promoverá nos dias 19, 20 e 21 de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"O Direito do Trabalho em Evolução", sob a coordenação do Dr. Ari Possidônio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:Dia 19/06 - Segunda-feira
"RESPONSABILIDADES MORAL E MATERIAL DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO"
Dr. Jorge Pinheiro Castelo
Dia 20/06 - Terça-feira
"SISTEMAS DE RESPONSABILIDADES DOS GRUPOS DE EMPRESAS PERANTE O DIREITO DO TRABALHO"
Dr. Ari Possidônio Beltran
Dia 21/06 - Quarta-feira
"A EXECUÇÃO TRABALHISTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA; EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE, BEM DE FAMÍLIA E OUTRAS QUESTÕES POLÊMICAS"
Juiz Salvador Franco de Lima Laurino
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
50 ANOS DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O Departamento Jurídico XI de Agosto e a AASP, com o apoio da Procuradoria de Assistência Judiciária, promoverão, em 14.06.2000, às 19h30, no Auditório XI de Agosto, do Prédio Anexo à Faculdade de Direito da USP, à Rua Riachuelo, nº 184, debate sobre os 50 anos da Lei de Assistência Judiciária, com a participação dos Professores Dalmo Dallari (USP), Walter Piva Rodrigues (USP), Augusto Tavares Rosa Marcacini (XI de Agosto) e da Dra. Mercedes Cristina Rodrigues Vera (PAJ), ocasião em que também ocorrerá o lançamento da Revista do Advogado da AASP dedicada ao mesmo tema. Outras informações serão fornecidas pelo telefone 3105-3246, do D.J. XI de Agosto, e as inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no dia e no local, sendo conferido certificado aos participantes.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Editora Revista dos Tribunais: "Anotações à Lei do Inquilinato", 2000, de Waldir de Arruda Miranda Carneiro; "Fiança Criminal e Liberdade Provisória", 2ª ed., 2000, de Luiz Otavio de Oliveira Rocha e Marco Antonio Garcia Baz; "Lei do Cheque", 4ª ed., 2000, de Paulo Sérgio Restiffe e Paulo Restiffe Neto; "Litigância de Má-Fé", 2000, de Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira; "Manual do Processo de Execução", 6ª ed., 2000, de Araken de Assis; "Prisão Civil por Dívida", 2ª ed., 2000, de Álvaro Villaça Azevedo; "Recursos em Matéria Eleitoral", 7ª ed., 2000, de Tito Costa;
Da Editora Saraiva: "Contratos de Sociedades Civis", 5ª ed., 2000, de Nicolau Balbino Filho; "Da Conduta do Juiz", 2ª ed., 2000, de Sidnei Agostinho Beneti; "Estatuto da Terra", 15ª ed., 2000, de Antonio Luiz de Toledo Pinto (Colab.), Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt (Colab.) e Luiz Eduardo Alves de Siqueira (Colab.); "Prova Penal: Segundo a Jurisprudência", 2000, de Ronaldo Batista Pinto;
De Aldo Rebelo: "Culta, Bela e Ultrajada: Um Projeto em Defesa da Língua Portuguesa", 1999, de sua autoria;
De Rita de Cássia Curvo Leite: "Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade", 2000, de sua autoria;
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo as Tabelas Diária e Mensal para Atualização de Débitos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; a Resolução nº 169, de 04.05.2000, do TRF da 3ª Região; a Resolução nº 170, de 04.05.2000, do TRF da 3ª Região e a Pesquisa Monotemática com o tema relativo a "Definitividade da Execução de Título Judicial na Pendência de Apelação Interposta Contra Sentença que Julgou Improcedentes os Embargos do Executado".