A AASP informa que nos dias 6 e 7 de março não houve expediente forense na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, em decorrência do falecimento do Governador Mário Covas Jr.

Tribunal de Justiça - Portaria nº 5.366/2001

1º Tribunal de Alçada Civil - Portaria nº 10/2001

2º Tribunal de Alçada Civil - Portaria GS nº 5/2001

Tribunal de Alçada Criminal - Comunicado s/nº

Tribunal Regional Eleitoral - Portaria nº 14/2001

A AASP promoverá no dia 2 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência sobre Direito à Informação e a "Lei da Mordaça".
Conferencista: Dr. Márcio Thomas Bastos

A AASP promoverá no período de 3 a 5 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos Atuais do Direito Tributário, sob a coordenação do Dr. Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 48ª Subsecção de Americana promoverão no período de 3 a 5 de abril, com início às 19h, no auditório da OAB/Americana, na Rua Cristovão Colombo, nº 155, o curso Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Dr. Carlos Donizete Guilhermino, conforme o seguinte programa:

A AASP promoverá no período de 3 de abril a 30 de agosto, às terças e quintas-feiras, das 12h às 13h30, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Inglês Instrumental (específico para interessados em prestar exame de proficiência).
Profª Clélia Maria Yarshell

A AASP promoverá no dia 4 de abril, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio", na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo - CAASP, a conferência sobre Imputação Objetiva.
Conferencista: Dr. Damásio Evangelista de Jesus

A AASP promoverá no período de 9 a 11 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso "Mandado de Segurança" - 50 Anos da Lei nº 1.533/51, sob a coordenação do Dr. José Diogo Bastos Neto, conforme o seguinte programa:

Dia 11/4 - Quarta-feira
Mandado de Segurança contra Ato Judicial
Juiz Fábio Guidi Tabosa Pessoa

A AASP, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 16 a 19 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Atualização em Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Juiz Antônio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:

A AASP promoverá no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Imobiliário Registral, sob a coordenação do Dr. Marcelo Terra, conforme o seguinte programa:

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba promoverão no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório da OAB/Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 495, o curso Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna e do Dr. Joel de Araújo, conforme o seguinte programa:

A AASP promoverá no dia 26 de abril, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, a conferência sobre Atualidades Processuais no STJ.
Conferencista: Ministro César Asfor Rocha

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Confidências sobre a Vida, Nós e as Flores", de Yara Caio, 1997, s.e.;

"Curso de Direito Constitucional Positivo", de José Afonso da Silva, 19ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Curso de Direito Tributário", de Hugo de Brito Machado, 19ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democrático de Direito", de Elizabeth Maria de Moura, 2000, Celso Bastos Ed.;

"Direito Administrativo Brasileiro", de Hely Lopes Meirelles, 26ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Direito Registral Imobiliário", de Ademar Fioranelli, 2001, Sergio Antonio Fabris Ed.;

"Direitos Conexos", de Antônio Chaves, 1999, LTr Ed.;

"Elementos de Direito Constitucional", de Michel Temer, 17ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Elisão Tributária e Função Administrativa", de Cesar A. Guimarães Pereira, 2001, Ed. Dialética;

"Fundamentos do Processo Civil Moderno", de Cândido Rangel Dinamarco, 4ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Gerenciamento da Carreira do Executivo Brasileiro: Uma Ciência Exata", de Thomas A. Case e Joaquim Maria Botelho, 2001, Catho Online;

"A Incompetência Absoluta dos Juízes de Primeira Instância para Suspender Direitos Políticos de Prefeitos Municipais", de Marcelo Aparecido Coutinho da Silva, 2001, Ed. Elevação;

"A Instrumentalidade do Processo", de Cândido Rangel Dinamarco, 9ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Litisconsórcio", de Cândido Rangel Dinamarco, 6ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"O Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal", de Austen S. Oliveira, Francisco Antonio Miranda Rodriguez, José Carlos Polo, Marcelo Palavéri e Walter Penninck Caetano, 2000, Ed. Mageart;

"A Ordem Econômica na Constituição de 1988", de Eros Roberto Grau, 6ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Prática da Justiça Gratuita: Direito a Honorários", de José Salem Neto, 2000, LTr Ed.;

"Presunções no Direito Tributário", de Maria Rita Ferragut, 2001, Ed. Dialética;

"Procedimentos Especiais", de Antonio Carlos Marcato, 9ª ed., 2001, Malheiros Ed.;

"Processo Administrativo", de Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari, 2001, Malheiros Ed.;