Suspensão de Expediente
Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias no dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista):
TRF da 3ª Região - Portarias nºs 364 e 459, ambas de 29/12/2000.
(DOE Just., 1º/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 337, Republicação)
TRT da 2ª Região - Portaria nº 54, de 28/11/2000.
(DOE Just., 30/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 155, Republicação)
TRT da 15ª Região - Portaria nº 22, de 11/12/2000.
(DOE Just., 15/12/2000, Caderno 1, Parte II, p. 2)
TJ - Conselho Superior da Magistratura - Comunicado nº 63/2001.
(DOE Just., 21/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
2º TAC - Comunicado GS nº 9, de 22/6/2001.
(DOE Just., 25/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 112)
Juizado Especial Cível Central
Em resposta a ofício da AASP, que solicitava o aumento de funcionários, visando à agilização de atendimento, informou a Juíza de Direito, Diretora do Juizado Especial Cível Central, estar passando aquele Juizado por falta de recursos pessoais e de equipamentos para prestar um melhor atendimento, tanto aos advogados quanto aos jurisdicionados. Porém, conta atualmente com três escreventes para exercerem o atendimento no balcão.
Serasa - Atendimento Preferencial ao Advogado
Atendendo solicitação da AASP, a Serasa implantou, em janeiro deste ano, um serviço diferenciado de atendimento aos advogados em seu Serviço Gratuito de Orientação ao Cidadão, situado na Rua Líbero Badaró, nº 293, 14º andar, e em todas as suas Agências.
Para tal atendimento, o advogado deverá estar munido da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, recebendo, assim, senha destinada ao interessado de quem é procurador.
Agenda de Informações Úteis
Está encartada nesta edição a atualização da parte 2 da Agenda de Informações Úteis, contendo as alterações ocorridas nas Câmaras de Férias do Tribunal de Justiça.
Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet
A AASP informa que já está disponível em nosso site
aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 9/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.Retirada de Acórdãos nos Tribunais de São Paulo
A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente aos do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone 239-2488, ramal 134.
Reunião do Conselho Diretor
Realizou-se no dia 20 de junho a 9ª Reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.
Realizou-se no dia 25 de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
A AASP promoverá no período de 10 de julho a 3 de agosto, de segunda a quinta-feira, das 9h15 às 11h45, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Inglês - Intensivo.
Professora Clélia Maria Yarshell
Para a realização do curso serão necessárias inscrições de oito alunos, no mínimo, por turma. As inscrições estarão abertas no período de 2 a 6 de julho.
· Mediação e ArbitragemA AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão nos dias 2 e 3 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho" de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Mediação e Arbitragem, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e da Dra. Maria Aparecida Pasqualão, conforme o seguinte programa:
Dia 2/8 - Quinta-feira
Mediação - Atualidades e Perspectivas
Dra. Juliana Demarchi
Dia 3/8 - Sexta-feira
Arbitragem - O Sistema Brasileiro
Dr. Guido Fernando Silva Soares
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0XX17) 227-1294.
· Os 10 anos do Direito de Defesa do Consumidor
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos promoverão nos dias 8 e 9 de agosto, com início às 19h, no Espaço Cultural de Guarulhos, na Rua Antônio Francisco da Silva, nº 158, Centro, o curso Os 10 Anos do Direito de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e do Dr. Airton Trevisan, conforme o seguinte programa:
Dia 8/8 - Quarta-feira
Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Dra. Flávia Rahal
Dr. Theodomiro Dias Neto
Dia 9/8 - Quinta-feira
A Responsabilidade na Internet e o Código de Defesa do Consumidor
Dr. Ronaldo Alves
Leasing
Dra. Berenice Soubhie Nogueira Magri
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos, na Rua Octavio Forghieri, nº 64, tels. 6468-8199, 6468-0853 e 6461-2872.
· Práticas dos Procedimentos Especiais
A AASP, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, promoverá no período de 13 a 15 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado de São Roque, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 1.045, Centro, o curso Práticas dos Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e do Dr. Júlio César Meneguesso, conforme o seguinte programa:
Dia 13/8 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 14/8 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
Dia 15/8 - Quarta-feira
Ação Monitória
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, na Av. John Kennedy, nº 355, Centro, tel. 4712-7423.
Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.
· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:
Abertura: Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal
Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron
Meio Ambiente
A Mulher no Direito Penal
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código Penal
Execução Penal
Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia
Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Dr. Adolfo Ceretti
Tribunal Penal Internacional
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Eca - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal
Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Mulheres e Justiça no Brasil
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dia 4/10- Quinta-feira - Penal
Palestras:
A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo
A Mídia e a Violência
Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Vitimologia
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Código do Consumidor
Novo Projeto do Júri
Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo
Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo
Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto
Sigilo Bancário
Eutanásia
Prisão Cautelar
Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Crimes Previdenciários
Encerramento:
Nota
: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM.Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua 11 de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br .