A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente aos do interior, o serviço de obtenção de acórdãos e intimações nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º Tribunal de Alçada Civil, 2º Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 3291-9257.

Realizou-se no dia 14 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Secretário, Dr. José Diogo Bastos Neto e o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

A AASP promoverá no período de 21 a 24 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Estêvão Mallet, conforme o seguinte programa:

Dia 21/10 - Segunda-feira
O Art. 8º da CLT e a Aplicação do Direito Civil no Direito do Trabalho
Dr. Estêvão Mallet

Dia 22/10 - Terça-feira
Direito das Obrigações e Direito do Trabalho
Juiz Jorge Luiz Souto Maior

Dia 23/10 - Quarta-feira
Contrato de Agência, Representante Comercial e Vendedor-Pracista
Dr. Ari Possidonio Beltran

Dia 24/10 - Quinta-feira
Direito da Empresa e Direito do Trabalho
Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 80,00

• Curso de Atualização - A Reforma da Reforma do Código de Processo Civil

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão no período de 21 a 24 de outubro, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho", de São José do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso de atualização A Reforma da Reforma do Código de Processo Civil, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e do Dr. Paulo Nimer, conforme o seguinte programa:

Dia 21/10 - Segunda-feira
Antecipação da Tutela e Execução Provisória
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 22/10 - Terça-feira
Principais Alterações em Segundo Grau de Jurisdição
Dr. Bruno Corrêa Burini

Dia 23/10 - Quarta-feira
Agravo de Instrumento
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 24/10 - Quinta-feira
Principais Alterações em Primeiro Grau de Jurisdição
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Taxa de Inscrição
Sócios/Não-sócios: R$ 40,00

Especificamente para o curso de atualização A Reforma da Reforma do Código de Processo Civil, as informações e inscrições poderão ser obtidas e realizadas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, ou pelos tels. (0XX17) 227-1294 e 226-5412, ou no Departamento Cultural da AASP através dos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

• Curso de Atualização - Tutela Específica na Nova Reforma do Código de Processo Civil

A AASP promoverá no período de 22 a 24 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização Tutela Específica na Nova Reforma do Código de Processo Civil, sob a coordenação do Dr. Cássio Scarpinella Bueno e do Dr. William Santos Ferreira, conforme o seguinte programa:

Dia 22/10 - Terça-feira
Tutela Mandamental nas Obrigações de Pagamento de Quantia
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 23/10 - Quarta-feira
Os Artigos 461 e 461-A do CPC e a Nova Etapa da Reforma Processual
Dr. Eduardo Talamini

Dia 24/10 - Quinta-feira
Direito e Processo: Necessidade e Limites da Tutela Específica
Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

• Conferência - A Reforma do Código de Processo Civil

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no dia 3 de dezembro, com início às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, a conferência A Reforma do Código de Processo Civil.

Conferencista: Dr. Flávio Luiz Yarshell.

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 10,00
Não-sócios: R$ 20,00

Especificamente para a conferência A Reforma do Código de Processo Civil, as informações e inscrições poderão ser obtidas e realizadas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102, ou no Departamento Cultural da AASP através dos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

• Mesa de Debates - Processo Eletrônico

A AASP promoverá no dia 12 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, a Mesa de Debates Processo Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum.

Composição da Mesa:

Juiz Paulo Sérgio Domingues
Promotor Augusto Rossini
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci
Juiz Ronaldo Alves de Andrade
Mediador: Dr. Renato Opice Blum

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 10,00
Não-sócios: R$ 20,00

• Painel sobre o ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais

A AASP promoverá nos dias 12 e 14 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o Painel sobre o ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 12/11 - Terça-feira
1 - Competência Tributária: Artigo 155, § 1º, I e II, da CF

2 - Vigência das Normas: Sucessões e Doações Ocorridas até 31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para Situações Ocorridas em 2001 e 2002? (Artigos 105 e 144 do CTN)

3 - Imposto sobre Doação
3.1. Partilha de Bens em Separações e Inventários e o § 5º do Artigo 2º da Lei 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?
3.2. Renúncia Pura e Simples e In Favorem: Quando Há Incidência do Imposto?
3.3. Partilha de Bens - Usufruto ao Cônjuge Sobrevivente e Nua-Propriedade aos Herdeiros: Há Incidência do Imposto?

4 - Isenção
4.1. Único Imóvel de Residência dos Beneficiários
4.2. Único Imóvel Inferior a 2.500 Ufesp’s
4.3. Outras Hipóteses de Isenção
4.4. Supressão do Parágrafo Único do Art. 6º

5 - Alíquota

6 - Base de Cálculo
6.1. Valor Venal do Bem
6.2. Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
6.3. Valor Venal de Bens Imóveis, Automóveis, Ações, Cotas, etc.
6.4. Atualização Monetária
6.5. Sucessivas Doações Realizadas Entre o Mesmo Doador e Donatário (Art. 9º, § 3º) - Como Apurar o Imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco Exigir a Apresentação de Declaração do ITCMD (Art. 9º, § 4º)
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 14/11 - Quinta-feira
7 - Prazo de Recolhimento
7.1. Limite de 180 Dias
7.2. Taxa Selic
7.3. Multa de Mora
7.4. Desconto para Pagamento Antecipado
7.5. Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)

8 - Aspectos Processuais: Apuração do Imposto em Inventários, Arrolamentos e Separações Judiciais
8.1. O Lançamento Tributário e as Normas Processuais

9 - Questões Procedimentais
9.1. Como Apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?

10 - De que Forma o Estado irá Reconhecer a Isenção?

11 - Parcelamento

12 - Taxa Judiciária: Há Incidência sobre a Meação do Cônjuge Sobrevivente?
Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 20,00
Não-sócios: R$ 40,00

A AASP, com o apoio da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico - SBDA, promoverá no período de 25 a 27 de novembro, com início às 18h30, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Direito Aeronáutico, sob a coordenação do Dr. Ricardo Bernardi, conforme o seguinte programa:

Dia 25/11 - Segunda-feira
1 - Transporte Aéreo como Serviço Público: O Papel do Departamento de Aviação Civil - DAC

2 - Fontes do Direito Aeronáutico: Código Brasileiro de Aeronáutica, o Sistema Varsóvia e Demais Tratados Internacionais
Dra. Ana Munhoz

O Direito Aeronáutico no Sistema Jurídico Brasileiro
Dr. Ricardo Bernardi

Dia 26/11 - Terça-feira
Aspectos Econômicos no Transporte Aéreo: Custo da Aviação
Dra. Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues

1 - Contrato de Transporte Aéreo: Passageiro, Bagagem e Cargas

2 - Contrato de Código Compartilhado (O Code Share)
Dr. Ricardo Bernardi

Dia 27/11 - Quarta-feira
1 - Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: O CBA, o Sistema Varsóvia e a Convenção de Montreal de 1999

2 - Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: Passageiros e Bagagem
Dr. Sylvio Mario de Lossio Brasil

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: Cargas
Dra. Fabíola Nabuco Leva

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

• Curso de Atualização - Temas Atuais de Direito Processual Civil

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto promoverão no período de 27 a 29 de novembro, com início às 19h, na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, nº 215, Jardim São Luiz, no auditório "Casa do Advogado" de Ribeirão Preto, o curso de atualização Temas Atuais de Direito Processual Civil, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e do Dr. Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, conforme o seguinte programa:

Dia 27/11 - Quarta-feira
Execução Específica
Dr. Cássio Scarpinella Bueno

Dia 28/11 - Quinta-feira
Recentes Modificações no Sistema Recursal
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Dia 29/11 - Sexta-feira
Embargos de Declaração e Recurso Especial
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Taxa de Inscrição
Sócios/Não-sócios: R$ 30,00

Especificamente para o curso de atualização Temas Atuais de Direito Processual Civil, as informações e inscrições poderão ser obtidas e realizadas na Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto, na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, nº 215, ou pelo tel. (0XX16) 623-0879, ou no Departamento Cultural da AASP através dos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.