O Conselho Diretor da AASP, em reunião realizada no dia 18 de dezembro, elegeu, para o exercício de 2003, os seguintes membros diretores da Entidade:

Presidente: Aloísio Lacerda Medeiros
Vice-Presidente: José Roberto Pinheiro Franco
1º Secretário: José Diogo Bastos Neto
2º Secretário: Sérgio Pinheiro Marçal
1º Tesoureiro: Antonio Ruiz Filho
2º Tesoureiro: Marcio Kayatt
Diretor Cultural: Renato Torres de Carvalho Neto
Assessor da Diretoria: Manuel Pacheco Dias Marcelino

Está publicada neste número, na página 21, a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral referente ao horário de expediente no período de janeiro/2003.

Realizou-se no dia 18 de dezembro a 22ª Reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Afrânio Affonso Ferreira Neto, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Eliana Alonso Moyses, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Josefina Maria de Santana Dias, Lia Justiniano dos Santos, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.

A reunião contou, ainda, com a presença dos ex-Presidentes da AASP: Dr. Clito Fornaciari Júnior, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho, Dr. José Rogério Cruz e Tucci e Dr. Rubens Ignácio de Souza Rodrigues; do ex-Vice-Presidente da AASP Dr. Paulo Leme Ferrari; e do ex- Conselheiro da AASP e Secretário Geral da OAB/SP, Dr. Valter Uzzo.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"A Antecipação da Tutela", de Luiz Guilherme Marinoni, 7ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Capítulos de Sentença", de Cândido Rangel Dinamarco, 2002, Malheiros Editores;

"Código Civil: Comentado", de Renan Lotufo, vol. 1, 2003, Saraiva;

"Coletânea de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e de Legislação sobre Matéria de Interesse das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior", coordenação de Francisco de Assis Alves, 2002, Juarez de Oliveira;

"Concessão de Serviço Público", de Antônio Carlos Cintra do Amaral, 2ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Crime Impossível e a Proteção aos Bens Jurídicos", de Marcelo Semer, 2002, Malheiros Editores;

"Curso de Direito Constitucional Tributário", de Roque Antonio Carrazza, 18ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Curso de Direito Tributário", de Hugo de Brito Machado, 21ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Defesa do Livro das Sucessões no Anteprojeto do Código Civil", de Torquato da Silva Castro, 1972;

"Defesa do Livro das Sucessões no Anteprojeto do Código Civil", de Torquato da Silva Castro, 1973;

"Direito Ambiental Constitucional", de José Afonso da Silva, 4ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Direito Civil Constitucional", coordenação de Renan Lotufo, 2002, Malheiros Editores;

"Direito Concorrencial: As Estruturas", de Calixto Salomão Filho, 2ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Direito Sumular: Comentários às Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça", de Roberto Rosas, 11ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Do Protocolo ao Arquivo-Passo a Passo", de Ricardo Gomes Amorim e Cleide Clares, 2002, Ibrap;

"Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito", de Eros Roberto Grau, 2002, Malheiros Editores;

"Estatuto da Criança e do Adolescente", organização de Ricardo dos Santos Castilho, 2002, Iglu;

"Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado", coordenação de Munir Cury, Antônio Fernando do Amaral e Silva e Emílio García Mendez, 5ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Estatuto da Terra", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 17ª ed., 2002, Saraiva;

"Extinção dos Contratos Administrativos", de Lúcia Valle Figueiredo, 3ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"ICMS", de Roque Antonio Carrazza, 9ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Imprensa Livre, Dano Moral, Dano à Imagem, e sua Quantificação: À Luz do Novo Código Civil", de Oduvaldo Donnini e Rogério Ferraz Donnini, 2002, Método;

"A Interpretação Sistemática do Direito", de Juarez Freitas, 3ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Intervenção de Terceiros", de Cândido Rangel Dinamarco, 3ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Introdução ao Estudo das Taxas", de Carlos Alberto Del Papa Rossi, 2002, Ed. LED-Editora de Direito;

"Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade Contributiva", de Klaus Tipke e Douglas Yamashita, 2002, Malheiros Editores;

"Licitação e Contrato Administrativo", de Hely Lopes Meirelles, 13ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Litisconsórcio", de Cândido Rangel Dinamarco, 7ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Manual da Constituição de 1988", de José Afonso da Silva, 2002, Malheiros Editores;

"O Mercado de Capitais no Brasil: Desafios e Entraves para seu Desenvolvimento", de Humberto Casagrande Neto, vol. 51, 2001, CIEE;

"O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral", de José Abreu Filho, 5ª ed., 2003, Saraiva;

"Previdência Social", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 6ª ed., 2002, Saraiva;

"Princípios de Direito Administrativo Brasileiro", de Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, 2002, Malheiros Editores;

"Recursos Hídricos: Direito Brasileiro e Internacional", de Paulo Affonso Leme Machado, 2002, Malheiros Editores;

"Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 13ª ed., 2002, Saraiva;

"Regulação Estatal e Interesses Públicos", de Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, 2002, Malheiros Editores;

"Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental", de Nelson de Freitas Porfirio Júnior, 2002, Malheiros Editores;

"Resumo de Direito Penal", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 2002, Malheiros Editores;

"Sociedade de Advogados", coordenação de Sergio Ferraz, 2002, Malheiros Editores;

"Supremo Tribunal Federal: Jurisprudência Política", de Oscar Vilhena Vieira, 2ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"Teoria Geral do Processo", de José de Albuquerque Rocha, 6ª ed., 2002, Malheiros Editores;

"A Teoria da Imprevisão no Direito Civil e no Processo Civil", de Nelson Borges, 2002, Malheiros Editores;

"União Estável: A Inconstitucionalidade de sua Regulamentação", de Lourival Silva Cavalcanti, 2003, Saraiva.