Notícias da AASP

  HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª rEGIÃO
  ESCRITÓRIO AASP EM BRASÍLIA - NOVO ENDEREÇO
  vistas dos autos - RESTRIÇÕES ADOTADAS PELA 5ª vara das execuções fiscais
  serviços cartorários DA 1ª Vara Cível do Jabaquara
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA

  HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª rEGIÃO

Com o intuito de ver assegurado aos advogados que militam na Justiça Trabalhista da 2ª Região o direito de ingressar livremente nas salas e dependências de repartições judiciais ou órgão público, a fim de praticar ou colher prova ou informação útil ao exercício de sua atividade profissional, mesmo fora de expediente e independentemente da presença de seus titulares, podendo ser atendido por um servidor ou empregado, a AASP oficiou ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região solicitando sua atenção para eventuais providências quanto ao horário de atendimento dos Cartórios - atualmente das 11h30 às 18h -, tendo em vista a necessidade dos advogados de verificar os autos no período das 8h às 11h30, quando as audiências são realizadas.

Esta Casa ressaltou, ainda, ao Presidente do Eg. Tribunal as prerrogativas legais da classe legitimamente asseguradas no art. 7º, VI, b e c, da Lei nº 8.906/1994 e amparadas em recente julgado do C. Superior Tribunal de Justiça (RMS nº 21.524), publicado nesta edição, no Caderno de Jurisprudência.

  ESCRITÓRIO AASP EM BRASÍLIA - NOVO ENDEREÇO

O Escritório da AASP em Brasília está em novo endereço desde novembro de 2006. Os mesmos serviços de apoio em novas e modernas instalações continuam à disposição dos associados por meio de solicitações encaminhadas para o e-mail escritoriobrasilia@aasp.org.br ou para o endereço: SAUS - Quadra 1, Bloco M, Salas 1.009 e 1.010, Asa Sul - DF - CEP: 70070-935. Para mais informações sobre os serviços prestados pelo Escritório AASP em Brasília, consulte o regulamento no site aplicacao.aasp.org.br ou ligue para o Serviço de Atendimento ao Associado: (11) 3291-9200.

  vistas dos autos - RESTRIÇÕES ADOTADAS PELA 5ª vara das execuções fiscais

Diante das reclamações recebidas de seus associados, sobre o procedimento adotado pela 5ª Vara das Execuções Fiscais Federais de São Paulo, que permite a vista dos autos no balcão somente mediante a identificação das partes, bem como aos advogados e estagiários de Direito que portarem a Carteira da OAB, exigindo dos demais interessados procuração nos autos, a AASP encaminhou ofício ao Juiz Federal da referida Vara, solicitando a revogação da prática adotada a fim da permitir a vista dos autos a todos que necessitem, mediante a apresentação do Documento de Identidade. A restrição imposta àqueles que não possuem Carteira da OAB, além de não estar revestida de legalidade, dificulta o trabalho de estagiários que cursam os 1º, 2º e 3º anos de Direito e não possuem a carteira de estagiário fornecida pela OAB, cuja expedição é feita apenas aos estudantes dos 4º e 5º anos. Cabe ressaltar ainda que o tratamento noticiado se faz necessário apenas aos processos que correm em segredo de justiça.

  serviços cartorários DA 1ª Vara Cível do Jabaquara

Em atendimento às manifestações de seus associados, a AASP oficiou ao Juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara solicitando providências capazes de minimizar a morosidade dos serviços praticados no cartório da referida Vara. Em resposta, informou o Juiz de Direito da mencionada Vara Cível que os serviços sofrem prejuízo devido à quantidade excessiva de processos no Cartório, bem como ao número reduzido de funcionários para dar o devido andamento nos autos; entretanto, esclareceu que providências adequadas serão tomadas na medida do possível e que os trabalhos, excepcionalmente, são executados pelos funcionários, inclusive aos sábados.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 11 de julho a 11ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto. Compareceram à reunião os Conselheiros Alberto Gosson Jorge Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, José Diogo Bastos Neto, Leonardo Sica, Marcio Kayatt, Paulo Afonso Pinto dos Santos, Paulo Roma, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 16 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso.