Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• Dia 23/10 - Comarca de Jaú.
(DOE Just., 28/9/2007, Caderno 1, Parte I, p. 3)

• Feriado Legal e de Finados

- Dias 1º e 2/11 - Tribunal Regional e Varas Federais da 3ª Região (Portarias nºs 403 e 1.022/2006).
(DOE Just., 15/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 214)

- Dias 1º e 2/11 - Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 2ª Região (Portaria GP nº 42/2006).
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

- Dias 1º e 2/11 - Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 15ª Região (Portaria GP/CR nº 44/2006).
(DOE Just., 19/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 2)

- Dia 2/11 - Tribunal de Justiça de São Paulo e Varas da 1ª Instância (Provimento nº 1.257/2006).
(DOE Just., 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

- Dia 2/11 - Tribunal de Justiça Militar (Portaria Pres/GP nº 1/2007).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte I, p. 219)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 24/10 - Itapira.

• Dia 25/10 - Casa Branca e Penápolis.

• Dia 26/10 - Cândido Mota.
(DJe, 3/10/2007, Caderno 1, Administrativo, p. 2)