Notícias da AASP

  Campanha do Agasalho 2008
  AASP CONSEGUE MANTER INTACTO o PROTOCOLO INTEGRADO DO TRT da 15ª REGIÃO
  problema no atendimento - BANCO NOSSA CAIXA – AGÊNCIA PAMPLONA
  ATRASOs na realização das AUDIÊNCIAS da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS sucessões DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
  REUNIÃO DA DIRETORIA

  Campanha do Agasalho 2008

A Campanha do Agasalho, de iniciativa e coordenação do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, tem o suporte de todas as Secretarias de Estado, de empresários e da sociedade civil.

A AASP apóia e participa da campanha disponibilizando espaço para doação de agasalhos em suas Unidades e em todas as Salas dos Advogados, em São Paulo. Participe e doe roupas e/ou cobertores neste inverno.

As peças arrecadadas em outras cidades deverão ser encaminhadas para a Sede da AASP, na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo.

Todo material recolhido será enviado às entidades assistenciais cadastradas, hospitais, albergues e Municípios, atingindo todo o Estado de São Paulo, sempre com a preocupação de que a Campanha atenda aos mais necessitados.

O Presidente da AASP reuniu-se no dia 15 de maio com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Luiz Carlos de Araújo, ocasião em que foi reiterado o pedido da AASP de revogação do Provimento nº 5/2006, que suspendia o Protocolo Integrado.

Na oportunidade, o Presidente da AASP sustentou oralmente as razões do pleito na reunião do Órgão Especial daquele Tribunal, que deliberou a revogação do Provimento, mantendo intacto o sistema de Protocolo Integrado.

Para o Presidente da AASP, a decisão é uma vitória dos Advogados trabalhistas de todo o Estado de São Paulo, pois “o fim do Protocolo Integrado iria trazer enormes prejuízos para eles e representaria um sério obstáculo ao acesso à Justiça, especialmente se considerarmos a amplitude da jurisdição do TRT da 15ª Região, que compreende Varas do Trabalho situadas em Municípios distantes de Campinas”.

O Provimento apontava como alternativa ao Protocolo Integrado o ingresso dos Advogados no sistema eletrônico de recebimento de petições e a utilização de serviços de correio, o que certamente acarretaria aumento dos custos e dificuldades ao pleno exercício da advocacia.

“A comunidade jurídica está se adaptando à informatização do Judiciário, a qual apoiamos de modo irrestrito. Contudo, não podemos deixar de compreender que esse é um processo que exigirá investimentos dos Advogados. A AASP, por exemplo, oferece o certificado digital (fundamental para o peticionamento eletrônico) aos seus associados pelo preço de custo (R$ 125,00), enquanto no mercado ele não sai por menos de R$ 350,00. Mas, mesmo assim, são valores que o Advogado muitas vezes não tem como absorver”, afirma o Presidente. E conclui: “A judiciosa e oportuna decisão do Órgão Especial do TRT da 15ª Região demonstra que o Poder Judiciário está sensível às necessidades da comunidade jurídica e, conseqüentemente, dos jurisdicionados.”

  problema no atendimento - BANCO NOSSA CAIXA – AGÊNCIA PAMPLONA

Considerando a notícia apresentada a esta Casa, de que existe um caixa exclusivo para recebimento de custas processuais no Banco Nossa Caixa - Agência Pamplona, sendo que os demais caixas, ainda que ociosos, não estão autorizados a atender a demanda que se estende na fila do caixa exclusivo, a AASP, representando seus associados, oficiou ao Gerente do Banco Nossa Caixa daquela agência bancária, para solicitar informações sobre a rotina convencionada.

  ATRASOs na realização das AUDIÊNCIAS da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS sucessões DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Ao receber informações de que os horários das audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos não estão sendo respeitados, a AASP deliberou oficiar ao Juiz de Direito da referida Vara, solicitando informações acerca do cumprimento dos horários das audiências daquela Vara. A AASP entende que atrasos exagerados demonstram desrespeito aos jurisdicionados e aos Advogados em especial.

Em resposta, o Juiz da referida Vara encaminhou o resultado dos trabalhos que estão sendo realizados desde o mês de janeiro, informando também que não medirão esforços para eliminar eventuais atrasos na realização das audiências, sem que implique na elevação do tempo para a solução dos conflitos, nem alongamento da pauta de audiências.

  REUNIÃO DA DIRETORIA

Realizou-se no dia 20 de maio reunião da Diretoria da AASP, presidida por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Sérgio Rosenthal; o 2º Tesoureiro, Domingos Fernando Refinetti; a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, e a Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci.