 Notícias
da AASP
CAMPANHA DO
AGASALHO 2008
PRESIDÊNCIA DO TRT DA 2ª REGIÃO APROVA PEDIDO DA AASP DE
ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DAS AUDIÊNCIAS
PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PARAGUAÇU
PAULISTA IMPEDE COMUNICAÇÃO ENTRE ADVOGADOS E SEUS CLIENTES
NOSSA CAIXA DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR
REUNIÃO Do conselho diretor
REUNIÃO DA DIRETORIA
CAMPANHA DO AGASALHO 2008
A Campanha do Agasalho
2008, coordenada pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento
Social, mais uma vez contou com a participação da AASP na
arrecadação de materiais para distribuição a entidades
assistenciais cadastradas, hospitais, albergues e Municípios de
todo o Estado de São Paulo. Neste ano, a AASP finalizou a
Campanha com o total de 130 doações.
PRESIDÊNCIA
DO TRT DA 2ª REGIÃO APROVA PEDIDO DA AASP DE ADEQUAÇÃO DO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DAS AUDIÊNCIAS
Em atendimento ao
pleito desta Casa, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, por meio da
Resolução GP nº 1/2008, estabelece
que, preferencialmente, as audiências sejam realizadas durante o
horário de atendimento ao público - das 11h30 às 18h -, podendo
ser antecipadas ou prorrogadas a critério do Magistrado. Se
realizadas fora do horário de atendimento ao público, ao menos
um servidor, além do designado para secretariar as audiências,
será incumbido de prestar atendimento às partes e Advogados.
Nota: a íntegra
da
Resolução GP nº 1/2008 foi publicada no Boletim nº 2582, p.
2.
PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PARAGUAÇU PAULISTA IMPEDE
COMUNICAÇÃO ENTRE ADVOGADOS E SEUS CLIENTES
A AASP recebeu
reclamações de associados, noticiando terem sido impedidos de se
comunicar com seus clientes detidos na Penitenciária Compacta de
Paraguaçu Paulista, já que a comunicação está condicionada à
prévia apresentação de mandato. Para que o fato não venha a se
repetir, a AASP reiterou ofício ao Juiz Corregedor da mencionada
Penitenciária, solicitando providências, pois a prática adotada
fere o disposto no art. 7º, inciso III, da
Lei nº 8.906/1994.
NOSSA CAIXA
DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR
Considerando as
reclamações recebidas por esta Casa, referentes aos PABs do
Banco Nossa Caixa, instalados no Fórum João Mendes Júnior, a
AASP oficiou ao Presidente da referida instituição financeira,
solicitando a adoção de providências a fim de solucionar os
problemas relacionados ao atendimento, realizado somente após as
13h no Posto localizado no 2º andar, bem como ao não-recebimento
de pagamento de formulário de pedido de certidão de
distribuições judiciais. A AASP também indagou acerca do
fechamento dos PABs localizados nos 8º e 9º andares, no período
de almoço dos funcionários que trabalham na naqueles postos, e a
prática de não exigir a apresentação da Carteira da OAB nos
caixas exclusivos para Advogados, ocasionando, assim, o aumento
das filas.
Ante a notícia de que a
agência do referido Banco determina aos Advogados, cuja
conta-corrente seja de outro estabelecimento bancário, o
depósito da guia de levantamento judicial obtida em Cartório e
retorno à agência no dia seguinte, a partir das 13h30, para que
a transferência seja realizada para a conta-corrente da
instituição bancária de sua preferência, a AASP também oficiou
ao Gerente-Geral do PAB do Fórum João Mendes Júnior requerendo
medidas urgentes para a extinção desta prática discriminatória,
que afronta a legislação consumerista e revela-se incompatível
com os objetivos sociais de uma instituição financeira.
REUNIÃO Do conselho
diretor
Realizou-se no dia 25
de junho a 10ª reunião do Conselho Diretor da AASP, presidida
por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira
Freitas. Compareceram à reunião os Conselheiros Alberto Gosson
Jorge Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc
Ferreira Lima Cardoso, Fábio Ferreira de Oliveira, Fernando
Brandão Whitaker, Leonardo Sica, Luís Carlos Moro, Luiz Périssé
Duarte Junior, Nilton Serson, Paulo Roma, Roberto Parahyba de
Arruda Pinto, Roberto Timoner, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa
da Silva de Almeida Prado.
REUNIÃO DA
DIRETORIA
Realizou-se no dia 30
de junho reunião da Diretoria da AASP, presidida por Fábio
Ferreira de Oliveira e secretariada por Arystóbulo de Oliveira
Freitas. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Sérgio
Rosenthal; o 2º Tesoureiro, Domingos Fernando Refinetti; a
Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, e a
Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci. |
