167º CONCURSO DA MAGISTRATURA
REUNIÃO DE DIRETORIA
CURSOS
BIBLIOTECA
ENCARTES
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167º CONCURSO DA MAGISTRATURA - A AASP encaminhou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo lamentando os fatos ocorridos no 167º Concurso da Magistratura.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 07 de outubro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho; o 1º Tesoureiro, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Secretário, Dr. Adauto Corrêa Martins; o Assessor de Diretoria, Dr. Hamilton Penna; a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos e o Diretor da Secretaria de Informática, Dr. Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho.
CURSOS
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
A AASP e a Associação
dos Procuradores do Estado de São Paulo promoverão no período
de 14 a 17 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório
"Roger de Carvalho Mange", o Curso sobre "Temas de Direito Público",
sob a coordenação do Dr. Amilcar Aquino dos Santos, conforme o
seguinte programa:
Dia 14/10 - Segunda-feira
"AÇÃO
POPULAR"
Dr. Elival da Silva Ramos
Dia 15/10 - Terça-feira
"PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
Dra. Maria Silvia Zanella Di Pietro
Dia 16/10 - Quarta-feira
"PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld
Dia 17/10 - Quinta-feira
"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE"
Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida
Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São
Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173,
das 9 às 17 horas.
FALÊNCIAS E CONCORDATAS
A AASP promoverá no período
de 21 a 24 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório
"Roger de Carvalho Mange", o Curso "Falências e Concordatas",
sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange, conforme o
seguinte programa:
Dia 21/10 - Segunda-feira
"FALÊNCIA - DEFESA - DEPÓSITO ELISIVO - DECRETAÇÃO
- RECURSOS - EFEITOS DA SENTENÇA"
Juiz Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso
Dia 30/09 - Quarta-feira
"PRESSUPOSTOS
CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA"
Dr. José Arthur Lima Gonçalves
Dia 22/10 - Terça-feira
"FALÊNCIA - PROCESSAMENTO - APURAÇÃO DO
ATIVO E PASSIVO - INQUÉRITO JUDICIAL - SÍNDICO"
Dr. Alfredo Luiz Kugelmas
Dia 23/10 - Quarta-feira
"CONCORDATA PREVENTIVA - ASPECTOS PRÁTICOS DE SUA IMPETRAÇÃO
E PROCESSAMENTO"
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange
Dia 24/10 - Quinta-feira
"O PROJETO DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS EM TRÂMITE
NO CONGRESSO NACIONAL"
Expositor: Dr. José Fernando Mandel Debatedor:
Procurador
de Justiça Dr. Romeo Ricúpero
Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º
and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME: "Direito Militar", nº 01, agosto/setembro/1996, publicação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais;
Da Editora Atlas: "Código de Defesa do Consumidor", 6ª ed., "Manual de Legislação Atlas"; "Nova Lei da Propriedade Industrial", 1ª ed., "Manual de Legislação Atlas"; "Manual de Falências e Concordatas", 5ª ed., de Jorge Pereira de Andrade; "Manual de Direito Penal", 11ª ed., "Processo Penal", 6ª ed., ambas de Júlio Fabbrini Mirabete; "Direito da Seguridade Social", de Sérgio Pinto Martins;
Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional: "Revista de Direito Constitucional e Ciência Política", vols. 14 e 15, publicação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
Da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal: "Ementário do Conselho Federal da OAB", 1994/1996, organizado por Paulo Luiz Netto Lobo e Renato Ventura Ribeiro, publicação da Ordem dos Advogados do Brasil;
Do Tribunal de Contas da União: "Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República - 1995", Ministro Relator Homero Santos, publicação do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Contas do Governo da República;
De Renato Laércio Talli: "Reumanização do Social - Questão de Consciência", de sua autoria;
Do Unibanco: "Cadernos de Literatura Brasileira - Raduan Nassar", publicação do Instituto Moreira Salles.
ENCARTES
Com este Boletim os associados estão recebendo o Ementário nº
11/96 do Segundo Tribunal de Alçada Civil e a Tabela Mensal para Atualização dos Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região e a Lei nº 9.307, de 23.09.1996, que dispõe sobre a arbitragem.