NOTÍCIAS DA AASP

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RECADASTRAMENTO DE EMPRESAS MERCANTIS - A AASP, seguindo deliberação do Conselho Diretor, oficiou ao Secretário de Estado dos Negócios da Justiça e da Defesa da Cidadania e ao Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo solicitando providências para a sustação do processo de recadastramento de empresas mercantis do Estado de São Paulo, que está sendo realizado por esta última, tendo em vista a verificação de diversas irregularidades e ilegalidades no procedimento adotado.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 21 de outubro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho; o 1º Tesoureiro, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Secretário, Dr. Adauto Corrêa Martins; o Assessor de Diretoria, Dr. Hamilton Penna; e o Diretor da Secretaria de Informática, Dr. Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho.

CURSOS

DIREITO TRIBUTÁRIO

A AASP promoverá no período de 29 de outubro a 01 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "Direito Tributário", sob a coordenação do Dr. Eduardo Domingos Bottallo, conforme o seguinte programa:

Dia 29/10 - Terça-feira

"CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO"
Dr. Roque Carrazza

Dia 30/10 - Quarta-feira

"PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA"
Dr. José Arthur Lima Gonçalves

Dia 31/10 - Quinta-feira

"FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO"
Dr. Eduardo Domingos Bottallo

Dia 01/11 - Sexta-feira

"PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO"
Dr. Aires Fernandino Barreto

A REFORMA PROCESSUAL CIVIL

A AASP promoverá no período de 04 a 07 de novembro p.f., com início às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º and., o Curso "A Reforma Processual Civil", sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 04/11 - Segunda-feira

"ASPECTOS POLÊMICOS DO RECURSO DE AGRAVO"
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 05/11 - Terça-feira

"TUTELA INIBITÓRIA"
Dr. Luiz Guilherme Marinoni

Dia 06/11 - Quarta-feira

"ANTECIPAÇÃO DA TUTELA"
Desembargador Araken de Assis

Dia 07/11 - Quinta-feira

"AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331 DO CPC)"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

A NOVA LEI DE ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÃO

A AASP promoverá no período de 04 a 07 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Seminário "A Nova Lei de Arbitragem. Princípios, Características e Aplicação", sob a coordenação da Dra. Selma Maria Ferreira Lemes, conforme o seguinte programa:

Dia 04/11 - Segunda-feira

"DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO"

Dr. Carlos Alberto Carmona

"DA ARBITRABILIDADE DA CONTROVÉRSIA"

Dr. José Emílio Nunes Pinto

Dia 05/11 - Terça-feira

"DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. ARBITRAGEM INSTITUCIONAL E AD HOC. O PAPEL DO ADVOGADO"

Dra. Selma Maria Ferreira Lemes

Dia 06/11 - Quarta-feira

"O PERFIL DO ÁRBITRO E O CÓDIGO DE ÉTICA"

Dr. Petrônio Muniz

"DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS. AÇÃO DE ANULAÇÃO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL"

Dr. Cláudio Vianna de Lima

Dia 07/11 - Quinta-feira

"DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA"

Dr. José Carlos de Magalhães

"DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO"

Dr. Juan Carlos Vezzulla

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo o Ementário nº 13/96 do Segundo Tribunal de Alçada Civil, os Assentos Regimentais nºs 01, 02, 03 e 04 do TRT da 2ª Região, Tabela para Atualização Diária dos Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região e a Tabela Prática para Cálculo de Atualização dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça.