| TRT DA 15ª REGIÃO | BIBLIOTECA |
| REUNIÃO DO CONSELHO | CURSOS |
| REUNIÃO DE DIRETORIA | ENCARTES |
TRT DA 15ª REGIÃO - Inclusão de data de distribuição -
Em resposta a pleito da AASP, a Sra. Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT da 15ª Região, Dra. Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, deu conhecimento de informação da Secretaria de Informática de que já estão sendo providenciadas as alterações necessárias para constar a data de distribuição do feito nas notificações iniciais do Sistema de Primeiro Grau, não sendo possível, por enquanto, precisar a data para o início dessa providência.REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 12 de maio p.p. a 7ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião os Conselheiros Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Carlos Carmelo Balaró, Eduardo Pizarro Carnelós, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Kayatt e Renato Torres de Carvalho Neto.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 17 de maio p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; e o Assessor da Diretoria, Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Editora Revista dos Tribunais: "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis de Acordo com a Lei nº 9.756/98", 1999, coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior; "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Civil Extravagante em Vigor", 4ª ed., 1999, de autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery; "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal", 5ª ed., 1999, de autoria de Nelson Nery Junior; "Common Law: Introdução ao Direito dos EUA", 1999, de autoria de Guido Fernando Silva Soares; "Curso Avançado de Processo Civil", 2ª ed., vol. 2, 1999, de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini; "Curso de Direito Constitucional", 2ª ed., 1999, de autoria de Paulo Napoleão da Silva; "Curso de Direito Penal: Parte Geral", 3ª ed., 1999, de Jair Leonardo Lopes; "Manual de Direito Público e Privado", 11ª ed., 1999, de autoria de Maximilianus C. A. Fhurer e Édis Milaré; "Repertório de Doutrina sobre Direito de Família: Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais", vol. 4, 1999, de autoria de Teresa Arruda Alvim Wambier e Eduardo de Oliveira Leite; "Revista de Direito Ambiental", vol. 4, nº 13, jan./mar., 1999; "Revista de Direito do Consumidor", nº 29, jan./mar., 1999;
Da Editora Saraiva: "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", 18ª ed., 1999, "Código de Processo Civil e Legislação em Vigor", 30ª ed., 1999, ambas de autoria de Theotonio Negrão;
De Luiz Gonzaga Tinoco: "Justiça e Poder: A Lei e o Direito ao Alcance de Todos", 1999;
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: "Relatório de Atividades", 1995/1998.
CURSOS
DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL
A AASP promoverá no período de 07 a 10 de junho, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Direito Imobiliário Registral", sob a coordenação do Dr. Marcelo Terra, conforme o seguinte programa:Dia 07/06 - Segunda-feira
"PROCESSO DE DÚVIDA REGISTRÁRIA"
Dr. Marcelo Terra
Dia 08/06 - Terça-feira
"CND-INSS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO"
Dr. Ulisses da Silva
Dia 09/06 - Quarta-feira
"PRENOTAÇÃO E SEUS EFEITOS"
Juiz Hélio Lobo Júnior
Dia 10/06 - Quinta-feira
"NULIDADES DE PLENO DIREITO"
Juiz Kioitsi Chicuta
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO DE FAMÍLIA
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil -8ª Subsecção de Piracicaba promoverão no período de 07 a 10 de junho, com início às 19h30, na Casa do Advogado de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, o Curso
"Questões Polêmicas de Direito de Família", sob a coordenação dos Drs. Marcial Barreto Casabona e José Jonas Raymundo, conforme o seguinte programa:Dia 07/06 - Segunda-feira
"MILITÂNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA"
Juiz Antônio Carlos Malheiros
Dia 08/06 - Terça-feira
"UNIÃO ESTÁVEL"
Juiz Carlos Dias Motta
Dia 09/06 - Quarta-feira
"GUARDA E VISITAS"
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dia 10/06 - Quinta-feira
"ALIMENTOS"
Dra. Laís Amaral Rezende de Andrade
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Cultura e Eventos da OAB/Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, tels. (019) 422-3828, 433-0203 e 422-8888, ou no Setor de Cursos da AASP pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
CONFERÊNCIA
PREQUESTIONAMENTO: DA NECESSIDADE À ARMADILHA
A AASP promoverá no dia 27 de maio, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a Conferência
"Prequestionamento: Da Necessidade à Armadilha", que terá como expositor o Dr. Clito Fornaciari Júnior.Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 05/99 do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, o Provimento nº 654/99 do Conselho Superior da Magistratura que "institui o Plantão Judiciário das Varas Especiais da Infância e Juventude", as Tabelas Diária e Mensal para Atualização de Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região, a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a Jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).