nº 2555
« Voltar | Imprimir | Próxima » |  24 a 30 de dezembro de 2007
    Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

Dia 6/12 - Fórum João Mendes Júnior, Palácio da Justiça, Fórum Hely Lopes Meirelles e prédio localizado na R. Conde do Pinhal, nº 78 (Devido ao encerramento antecipado do expediente, por falta de energia elétrica, os prazos foram prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente - Comunicado SRH nº 499/2007).
(DJe, 7/12/2007, Caderno 1 - Administrativo, p. 7)

Período de 10 dias úteis, a partir de 12/12 - Juizado Especial Cível Central.
(DJe, 12/12/2007, Caderno 1 - Administrativo, p. 2)

De 20/12/2007 até 31/1/2008 - Supremo Tribunal Federal (Suspensão dos prazos processuais, voltando a fluir no dia 1º/2/2008 - Portaria nº 558/2007).
(DJU, Seção I, 13/12/2007, p. 163)

De 20/12/2007 até 31/1/2008 - Superior Tribunal de Justiça (Suspensão dos prazos para recurso, voltando a fluir no dia 1º/2/2008 - Portaria nº 178/2007).
(DJU, Seção I, 13/12/2007, p. 183)

  recesso forense - 2007/2008

De 20/12/2007 até 6/1/2008 - Justiça Militar da União e 1ª Instância (Suspensão dos prazos processuais. As medidas liminares e outras reputadas urgentes terão regular seguimento - Ato Normativo nº 268/2007).
(DJU, Seção I, 13/12/2007, p. 1146)
(DJU, Seção I, 14/12/2007, p. 1641, Retificação)

De 20/12/2007 até 6/1/2008 - Tribunal e Varas Federais da 3ª Região (Portarias nºs 403 e 1.022/2006).
(DOE Just., 15/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 214)

De 20/12/2007 até 6/1/2008 - Tribunal e Varas do Trabalho da 2ª Região (Portaria GP nº 42/2006).
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

De 20/12/2007 até 5/1/2008 - Tribunal e Varas do Trabalho da 15ª Região (Portaria GP nº 44/2006).
(DOE Just., 19/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 2)

Dias 24, 25 e 31/12/2007 e 1º/1/2008 - Tribunal de Justiça e Varas de 1ª Instância da Justiça Estadual de São Paulo (Nos dias 26/12/2007 e 2/1/2008, o horário de atendimento será retardado em 3 horas - Provimentos nºs 1.257/2006 e 1.429/2007).
(DOE Just., 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

Dia 27/12 - Espírito Santo do Pinhal.

Dia 28/12 - Maracaí.
(DJe, 4/12/2007, Caderno 1 - Administrativo, p. 3)

 
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