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da AASP
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE APARELHO DE
CAPTAÇÃO DE IMAGENS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MOROSIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS
AGÊNCIAS DA NOSSA CAIXA
LEVANTAMENTO DE VALORES - INTIMAÇÃO
PESSOAL - VARA DISTRITAL DE NEVES PAULISTA
CONSULTA DE PROCESSOS DAS TURMAS DO
COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE
SÃO PAULO
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE
DIRETORIA
AUTORIZAÇÃO
PARA USO DE APARELHO DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
A AASP informa aos associados que
foi publicada, no Diário Oficial de 26/2/2008, a Resolução nº
167/2008, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que
autoriza, exclusivamente no balcão de atendimento, para
reprodução de peças constantes de autos de processos judiciais,
em andamento ou findos, o uso de scanner portátil, máquina
fotográfica ou outro aparelho de captação de imagens.
RECOLHIMENTO
DE CUSTAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A AASP comunica aos associados que
entrarão em vigor, a partir do dia 27/3/2008, os efeitos da
Lei
nº 11.636, de 28/12/2007, relativos ao recolhimento de custas
judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Nota: A íntegra da referida Lei foi
publicada no Boletim nº 2559, no caderno de “Suplemento”, e os
valores para recolhimento das custas poderão também ser
consultados no Guia de Custas Judiciais, disponível no site da
AASP,
a partir de 27/3/2008.
MOROSIDADE
NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS AGÊNCIAS DA NOSSA CAIXA
Em acolhimento às manifestações de
seus associados acerca da morosidade no atendimento aos idosos
nas agências da Nossa Caixa, a AASP oficiou ao
Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A, solicitando a
adoção de providências para que haja efetivo cumprimento da
norma inscrita no art. 3º, parágrafo único, inciso I, da
Lei nº
10.741/2003, que garante aos idosos prioridade no atendimento
imediato e individualizado nos Órgãos Públicos e Privados.
LEVANTAMENTO
DE VALORES - INTIMAÇÃO PESSOAL - VARA DISTRITAL DE NEVES
PAULISTA
Com o objetivo de contribuir para o
aprimoramento da prestação jurisdicional, a AASP oficiou à Juíza
de Direito da Vara Distrital de Neves Paulista, solicitando
informações sobre circunstância ora informada a esta Casa,
segundo a qual a referida Vara, ao expedir alvarás para
levantamento dos valores depositados nas condenações, tem
adotado prática consistente em intimar pessoalmente as partes
para efetuar o supracitado procedimento, ainda que o patrono
detenha poderes específicos para tal prática. Para esta
Entidade, a notificação da parte nessas ocasiões representa um
tratamento incompatível com a dignidade da advocacia.
CONSULTA DE
PROCESSOS DAS TURMAS DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DE SÃO PAULO
A AASP comunica aos associados que,
desde 12/2/2008, os acórdãos proferidos a partir de 6/12/2007
pelas novas Turmas do Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais de São Paulo já estão disponíveis para
consulta no site http://www.tj.sp.gov.br/consulta/acordaos.htmlx.
Todavia, a disponibilização eletrônica dos acórdãos não se
presta à contagem de prazo, mas, tão-somente, ao conhecimento
das partes e seus Advogados do teor da decisão. A contagem do
prazo será feita normalmente, a partir da publicação efetuada
pelo Cartório.
REUNIÃO DO
CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 12 de março a 3ª
reunião do Conselho Diretor da AASP, presidida por Marcio Kayatt
e secretariada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto.
Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira
Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Ana Lúcia Almeida Gonzaga
Marino, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Fábio Ferreira de
Oliveira, Fernando Brandão Whitaker, Leonardo Sica, Luiz Antonio
Caldeira Miretti, Nilton Serson, Paulo Roma, Roberto Timoner,
Sérgio Pinheiro Marçal e Sérgio Rosenthal.
REUNIÃO DE
DIRETORIA
Realizou-se no dia 17 de março
reunião de Diretoria da AASP, presidida por Marcio Kayatt e
secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à
reunião o Vice-Presidente, Fábio Ferreira de Oliveira; o 1º
Tesoureiro, Sérgio Rosenthal; o 2º Tesoureiro, Domingos Fernando
Refinetti; a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso,
e a Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci. |
