 Notícias
da AASP
ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO DE PARCERIA
AASP - GIMBA.COM
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO
PAULO VEDA O RECEBIMENTO DE PETIÇÕES SEM A CÓPIA DO CPF E de
COMPROVANTE RESIDENCIAL SEM O CEP
REUNIÃO Do conselho diretor
REUNIÃO DA DIRETORIA
ENCERRAMENTO
DO CONVÊNIO DE PARCERIA AASP - GIMBA.COM
Informamos que o
convênio celebrado entre a AASP e a Gimba.com foi encerrado.
Outrossim, comunicamos
que a AASP está em busca de um novo parceiro do mesmo segmento,
que ofereça suprimentos para escritório em condições ainda mais
vantajosas que as previstas na parceria ora encerrada.
Comunicamos que a
finalização do processo para o fechamento de contrato com um
novo parceiro não é imediata, haja vista a preocupação da AASP
em sempre oferecer soluções de excelente qualidade a seus
associados, examinando cuidadosamente propostas e avaliando
vantagens, produtos e serviços disponíveis no mercado.
Assim que concluída a
escolha, oportunamente será efetuada a divulgação da nova
parceria.
Contamos com a
compreensão de todos.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO
PAULO VEDA O RECEBIMENTO DE PETIÇÕES SEM A CÓPIA DO CPF E de
COMPROVANTE RESIDENCIAL SEM O CEP
Por meio de
manifestação de associado, a AASP tomou conhecimento acerca da
exigibilidade de comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoa
Física ou Jurídica do Ministério da Fazenda - CPF ou CNPJ -,
assim como da confirmação do local de residência, com a juntada
de cópia de documento que contenha o CEP, para efetivar o
recebimento de petições iniciais no Juizado Especial Federal
Cível de São Paulo.
Tratando-se, em ambos
os casos, de impedimento de acesso do cidadão à Justiça, direito
garantido constitucionalmente, a AASP ressalta não existir
previsão em lei federal que ratifique as exigências instituídas
pela
Portaria nº 73/2006, da Presidência do mencionado Juizado, e
pela
Portaria nº 10/2007, da Coordenadora dos Juizados Especiais
Federais da 3ª Região.
Mesmo considerando a
necessidade de se preservar a confiabilidade das informações
cadastradas no sistema informatizado e de se verificar a
competência territorial, para distribuição das demandas, a AASP
entende que tais vedações causam grave comprometimento ao acesso
à Justiça, motivo pelo qual oficiou ao Corregedor-Geral da
Justiça Federal da 3ª Região solicitando a adoção de
providências cabíveis para o aperfeiçoamento das normas
supracitadas.
REUNIÃO Do conselho
diretor
Realizou-se no dia
13 de agosto a 13ª reunião do Conselho Diretor da AASP,
presidida por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de
Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os Conselheiros Alberto
Gosson Jorge Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina
Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Fábio
Ferreira de Oliveira, Fernando Brandão Whitaker, Luiz Périssé
Duarte Junior, Marcelo Vieira von Adamek, Nilton Serson, Paulo
Roma, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Roberto Timoner, Sérgio
Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado.
REUNIÃO DA DIRETORIA
Realizou-se no dia
18 de agosto reunião da Diretoria da AASP, presidida por Marcio
Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas.
Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Fábio Ferreira de
Oliveira; o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o
1º Tesoureiro, Sérgio Rosenthal, e a Diretora Cultural, Dina
Darc Ferreira Lima Cardoso. |
