REUNIÃO
DE DIRETORIA
CURSOS
BIBLIOTECA
ENCARTES
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REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 23 de setembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho; o 1º Tesoureiro, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Secretário, Dr. Adauto Corrêa Martins; o Assessor de Diretoria, Dr. Hamilton Penna; a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos e o Diretor da Secretaria de Informática, Dr. Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho.
CURSOS
AASP/INTERNET
A AASP promoverá no dia 01 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "AASP/INTERNET", sob a coordenação do Dr. Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, conforme o seguinte programa:
Dia 01/10 - Terça-feira
"VISÃO BÁSICA DA INTERNET"
"DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO AASP/INTERNET E SEUS RECURSOS"
Expositor:
Carlos Eduardo Seixas Pereira
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DO TRABALHO
A AASP promoverá no período de 07 a 10 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso sobre "Temas Polêmicos de Direito do Trabalho", sob a coordenação do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:
Dia 07/10 - Segunda-feira
"A CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT"
Dr. Octavio Bueno Magano
Dia 08/10 - Terça-feira
"FLEXIBILIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO"
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 09/10 - Quarta-feira
"DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO"
Juiz Carlos Roberto Husek
Dia 10/10 - Quinta-feira
"O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO"
Juiz Maurício Miguel Abou Assali
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
A AASP e a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo promoverão no período de 14 a 17 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso sobre "Temas de Direito Público", sob a coordenação do Dr. Amilcar Aquino dos Santos, conforme o seguinte programa:
Dia 14/10 - Segunda-feira
"AÇÃO POPULAR"
Dr. Elival da Silva Ramos
Dia 15/10 - Terça-feira
"PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
Dra. Maria Silvia Zanella Di Pietro
Dia 16/10 - Quarta-feira
"PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld
Dia 17/10 - Quinta-feira
"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE"
Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A AASP promoverá no período de 29 de outubro a 01 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso sobre "Direito Tributário", sob a coordenação do Dr. Eduardo Domingos Bottallo, conforme o seguinte programa:
Dia 29/10 - Terça-feira
"CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO"
Dr. Roque Carrazza
Dia 30/09 - Quarta-feira
"PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA"
Dr. José Arthur Lima Gonçalves
Dia 31/10 - Quinta-feira
"FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO"
Dr. Eduardo Domingos Bottallo
Dia 01/11 - Sexta-feira
"PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO"
Dr. Aires Fernandino Barreto
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação Paulista do Ministério Público: "Cadernos de Doutrina e Jurisprudência Civil e Criminal", nºs 35 e 36 de 1996;
Da Editora Atlas: "Busca e Apreensão", 2ª ed., de José Liberato Costa Póvoa; "Contratos Internacionais de Comércio", de Esther Engelberg; "Crimes Hediondos", de João José Leal; "Direito Financeiro Orçamentário", de Dejalma de Campos; "Direito Penal Tributário Contemporâneo", de Antônio Mariz de Oliveira e Dejalma de Campos; "Direito Tributário Contemporâneo", de Dejalma de Campos e Edvaldo Brito; "Lei do Inquilinato", 2ª ed., de Carlos Augusto de Barros Levenhagem; "Pena Privativa de Liberdade", de Irene Batista Muakad; "Código de Processo Penal Interpretado", 3ª ed.; "Manual de Direito Penal", 11ª ed., ambas de Júlio Fabbrini Mirabete; "Competência na Constituição de 1988", de Fernanda Dias Menezes de Almeida; "Curso de Direito Constitucional", 2ª ed., de Jorge Miguel; "Código de Defesa do Consumidor", 6ª ed., Manual de Legislação Atlas nº 33; "Nova Lei da Propriedade Industrial", 11ª ed., Manual de Legislação Atlas nº 47; "Direito da Seguridade Social", 5ª ed., de Sérgio Pinto Martins; "Manual de Falências e Concordatas", 5ª ed., de Jorge Pereira Andrade;
De Beat Walter Rechstelner: "Direito Internacional Privado: Teoria e Prática", de sua autoria;
Do Conselho Federal da OAB: "Revista da Ordem dos Advogados do Brasil", ano XXV, nº 61, jul/dez/1995, publicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional: "Revista Brasileira de Direito Constitucional", nºs 02 a 14, publicação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
De João Baptista Herkenhoff: "Curso de Direitos Humanos: Gênese dos Direitos Humanos", vol. 01, de sua autoria;
De José Manoel Burle Filho e Eduardo Silveira Melo Rodrigues: "O Arquivamento do Inquérito Policial", de sua autoria;
De Maria Elisa Gualandi Verri: "Shopping Centers - Aspectos Jurídicos e suas Origens", de sua autoria;
Do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e Diretoria de Jurisprudência, Pesquisa e Legislação: "Revista de Julgados", nº 61, ano XXII, out/dez/1995;
Do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: "Resenha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região", vol. 03, nº 03, agosto/1996, órgão de divulgação de doutrina e jurisprudência, publicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
De Walter Ceneviva: "Lei dos Registros Públicos Comentada", de sua autoria.
ENCARTES
Com este Boletim os associados estão recebendo o Ementário nº
09/96 do Segundo Tribunal de Alçada Civil, a Tabela Prática para Cálculo
de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do
Tribunal de Justiça, a Portaria nº 17/96 do
TRT da 2ª Região, e o Decreto nº 2.002, de
09.09.1996, referente ao Indulto de Natal.