REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
CURSOS
BIBLIOTECA
ENCARTES
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REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 25 de setembro p.p. a 14ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião os Conselheiros Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Fernandes Ruiz Filho, Carlos Carmelo Balaró, Décio Milnitzky, Eduardo Pizarro Carnelós, Hamilton Penna, Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, Jayme Queiroz Lopes Filho, Laís Amaral Rezende de Andrade, Lia Justiniano dos Santos, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho Neto e Ricardo Gelly Castro Silva.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 30 de setembro p.p. reunião de Diretoria da AASP,
sob a presidência do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e secretariada pelo
Dr. José Rogério Cruz e Tucci. Compareceram à reunião
o Vice-Presidente, Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho; o 1º Tesoureiro, Dr.
Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte
Garcia; o 2º Secretário, Dr. Adauto Corrêa Martins; o Assessor
de Diretoria, Dr. Hamilton Penna; a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos
Santos e o Diretor da Secretaria de Informática, Dr. Jayme Arcoverde de
Albuquerque Cavalcanti Filho.
CURSOS
TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DO TRABALHO
A AASP promoverá
no período de 07 a 10 de outubro p.f., com início às 19
horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso sobre
"Temas Polêmicos de Direito do Trabalho", sob a coordenação
do Dr. Carlos Carmelo Balaró, con-forme o seguinte programa:
Dia 07/10 - Segunda-feira
"A CONVENÇÃO Nº
158 DA OIT"
Dr. Octavio Bueno Magano
Dia 08/10 -
Terça-feira
"FLEXIBILIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO
E GLOBA-LIZAÇÃO DA ECONOMIA. SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES
DO TRABALHO"
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 09/10 - Quarta-feira
"DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO"
Juiz Carlos Roberto Husek
Dia 10/10 - Quinta-feira
"O
DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO"
Juiz Maurício Miguel Abou Assali
Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São
Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173,
das 9 às 17 horas.
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
A AASP e a Associação
dos Procuradores do Estado de São Paulo promoverão no período
de 14 a 17 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório
"Roger de Carvalho Mange", o Curso sobre "Temas de Direito Público",
sob a coordenação do Dr. Amilcar Aquino dos Santos, conforme o
seguinte programa:
Dia 14/10 - Segunda-feira
"AÇÃO
POPULAR"
Dr. Elival da Silva Ramos
Dia 15/10 - Terça-feira
"PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
Dra. Maria Silvia Zanella Di Pietro
Dia 16/10 - Quarta-feira
"PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld
Dia 17/10 - Quinta-feira
"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE"
Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida
Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São
Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173,
das 9 às 17 horas.
FALÊNCIAS E CONCORDATAS
A AASP promoverá no período
de 21 a 24 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório
"Roger de Carvalho Mange", o Curso "Falências e Concordatas",
sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange, conforme o
seguinte programa:
Dia 21/10 - Segunda-feira
"FALÊNCIA - DEFESA - DEPÓSITO ELISIVO - DECRETAÇÃO
- RECURSOS - EFEITOS DA SENTENÇA"
Juiz Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso
Dia 30/09 - Quarta-feira
"PRESSUPOSTOS
CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA"
Dr. José Arthur Lima Gonçalves
Dia 22/10 - Terça-feira
"FALÊNCIA - PROCESSAMENTO - APURAÇÃO DO
ATIVO E PASSIVO - INQUÉRITO JUDICIAL - SÍNDICO"
Dr. Alfredo Luiz Kugelmas
Dia 23/10 - Quarta-feira
"CONCORDATA PREVENTIVA - ASPECTOS PRÁTICOS DE SUA IMPETRAÇÃO
E PROCESSAMENTO"
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange
Dia 24/10 - Quinta-feira
"O PROJETO DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS EM TRÂMITE
NO CONGRESSO NACIONAL"
Expositor: Dr. José Fernando Mandel Debatedor:
Procurador
de Justiça Dr. Romeo Ricúpero
Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º
and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação
para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram
à disposição dos associados para consulta:
De Adelson do Carmo Marques: "Manual Prático de Petições
Trabalhistas", de sua autoria;
De Alberto Carneiro Marques: "Divisão de Direito Imobiliário",
de sua autoria e de Ademar Koga;
Do Instituto de Pesquisas e Estudos: "Revista do Instituto de
Pesquisas e Estudos", divisão jurídica, nº 14,
abril/junho, 1996, publicação da Instituição Toledo
de Ensino - Bauru;
De Susy Gomes Hoffmann: "As Contribuições
no Sistema Constitucional Tributário", de sua autoria.
ENCARTES
Com este Boletim os associados estão
recebendo o Ementário
nº 10/96 do Segundo Tribunal de Alçada Civil, a
Emenda Constitucional nº
14,
o Comunicado nº
01/96 do
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e a
Tabela de Custas do Supremo
Tribunal Federal.