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AASP INTERNET - PROVEDORA DE ACESSO - CUIDADO -
Usando de falsos artifícios, pessoas desonestas têm contatado escritórios de associados dizendo-se representantes desta Entidade e propondo instalar programas de acesso à AASP/INTERNET mediante pagamento de determinada importância. Previna-se contra os impostores: a AASP não possui representantes. Porém, como tem informado periodicamente, está em condições de atender a todos os associados interessados no acesso à Internet e ao Correio Eletrônico, através do seu Provedor, mas nas seguintes condições:Equipamentos:
Para se conectar à Internet é necessário, no mínimo, um microcomputador 486 DX, 16 de memória RAM, uma linha telefônica e um modem com velocidade igual ou superior a 28.800 bits/segundo.FORMA DE INSCRIÇÃO:
Enviar fax solicitando a inscrição para o número (011) 539-2850, nele informando o nome, telefone para contato, número de associado AASP e o sistema operacional utilizado (Windows 95/98 ou outros sistemas). Poderá ser enviada sugestão para login (no máximo 15 caracteres).Taxa de inscrição, kit de acesso e manual: R$ 10,00 (dez reais)
Preço do serviço:
a) as primeiras 2 (duas) horas mensais serão gratuitas; b) se o usuário utilizar mais de 2 (duas) horas e menos de 5 (cinco) horas mensais, pagará taxa mínima mensal de R$ 6,00 (seis reais); c) pelas horas que excederem 5 (cinco) mensais, será cobrada importância de R$ 2,00 (dois reais) por hora de acesso.Suporte Internet:
Uma equipe de profissionais habilitados encontra-se à disposição dos usuários da AASP/INTERNET pelo telefone (011) 239-2488, ramais 175, 184 ou 189, no horário comercial.COBRANÇA:
É feita por boleto bancário com vencimento no dia 20 de cada mês. Todo PRIMEIRO DIA ÚTIL de cada mês os Associados que estiverem em débito com o Serviço AASP/INTERNET serão bloqueados. A reativação do serviço só se dará 24 horas após o pagamento ter sido efetuado em nossos sistemas.INFORMAÇÕES:
Para informações referentes ao serviço AASP/INTERNET, o associado poderá ligar para o telefone (011) 239-2488, ramais 175, 184 ou 189.Observação:
O serviço de acesso à AASP/INTERNET é tarifado pela Companhia Telefônica como ligação local nos municípios de São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Rio de Janeiro e Curitiba; nos demais municípios o acesso será tarifado como ligação interurbana para a Capital.REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 14 de abril p.p. a 5ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião os Conselheiros Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis Gouvêa Franco, Eduardo Pizarro Carnelós, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Mário Muller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 19 de abril p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Tesoureiro, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
De Aldo Rebelo: "Da Subserviência à Soberania, da Recessão ao Crescimento", de autoria de Haroldo Lima, Aldo Arantes, Aldo Rebelo, Maria da Conceição Tavares, Paulo Nogueira Batista Júnior e Luiz Filgueiras;
Da Editora Esplanada: "Boletim Jurisprudência ADCOAS", 1998 e 1999; "Boletim Legislativo ADCOAS", 1998 e 1999; "Práticas Previdenciárias & Trabalhistas", 1998 e 1999;
Da Editora Revista dos Tribunais: "Bem de Família", 4ª ed., 1999, de Álvaro Villaça Azevedo; "Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento", vol. 1, 2ª ed., 1999, de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini; "Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral", 1999, de autoria de Luiz Regis Prado; "Manual de Direito Financeiro", 3ª ed., 1999, de autoria de Regis Fernandes de Oliveira e Estevão Horvath; "Manual de Direito Penal: Parte Geral", 5ª ed., 1999, de autoria de Cezar Roberto Bitencourt; "Sistema Tributário do Mercosul: O Processo de Harmonização das Legislações Tributárias", 2ª ed., 1999, de autoria de Edison Carlos Fernandes;
De João Baptista Herkenhoff: "Direito e Utopia", 3ª ed., 1999, de sua autoria;
De José Salem Neto: "Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática", 1998; "Direito Coletivo do Trabalho após a CF/88", 1998, ambas de sua autoria; "Petições Trabalhistas Anotadas", 3ª ed., 1999, de autoria de Luciano Rossignolli Salem;
De Moisés Akselrad: "Teoria e Prática de Direito Tributário", 1999, de sua autoria;
De Renan Lotufo: "Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família: Repensando o Direito de Família", 1999, de Rodrigo da Cunha Pereira (Coord.);
De Sibele de Andrade Taques Akselrad: "Compensação de Créditos Tributários: Doutrina e Jurisprudência", 1999, de sua autoria;
Do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região: "Ementário nº 04/98", nov./dez., 1998.
CURSOS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
A AASP promoverá no período de 03 a 13 de maio, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Procedimentos Especiais", sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci.Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 9.756/98)
A AASP, em co-patrocínio com o Clube Athletico Paulistano, fará realizar nos dias 05 e 06 de maio, com início às 19 horas, na Rua Honduras, o Curso
"A Reforma do Código de Processo Civil (Lei nº 9.756/98)", sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 05/05 - Quarta-feira
"A CRISE DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO"
Dr. Carlos Alberto Carmona
"ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 9.756/98"
Desembargador Antônio Carlos Marcato
Dia 06/05 - Quinta-feira
"MODIFICAÇÕES DO RECURSO ESPECIAL"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
"MODIFICAÇÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO"
Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
Inscrições e outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural do Clube Athletico Paulistano, pelo tel. 280-8633.
LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
A AASP promoverá nos dias 24, 25 e 26 de maio, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Legislação do Mercado de Capitais", sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara, conforme o seguinte programa:Dia 24/05 - Segunda-feira, das 19 às 21 horas
"A BOLSA MERCANTIL E DE FUTUROS"
- Natureza Jurídica
- Tipos de Contratos
- Os Contratos Futuros - Principais Características
- A Liquidação das Operações
Dr. João Lauro Pires Vieira do Amaral
Dia 25/05 - Terça-feira, das 18h30 às 21h30
"AS BOLSAS DE VALORES - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS"
- As Bolsas de Valores
- Natureza Jurídica
- Principais Funções
- O Fundo de Garantia
- Processualística do Fundo de Garantia
Dr. Leslie Amendolara
"A CVM - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS"
- Inquérito de Ritos Sumários e Ordinários
- As Novas Disposições da Lei nº 9.457/97
- Termo de Compromisso
- O Arrependimento Eficaz e o Arrependimento Posterior
- Confissão de Ilícitos
- Recursos
Dra. Ilene Patrícia de Noronha
Dia 26/05 - Quarta-feira, das 19 às 22 horas
"BANCO CENTRAL - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS"
- A Ação Fiscalizadora do BACEN
- O Processo Administrativo
- Instância Recursal
- Ministério Público Federal
Dr. Antônio Carlos Verzola
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
CONFERÊNCIA
A QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS
A AASP promoverá no dia 29 de abril, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a Conferência
"A Questão dos Precatórios", sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto, que terá como expositor o Desembargador Franciulli Netto.Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Relação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais Matriculados na JUCESP, o IV Encontro de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, a Pesquisa Monotemática com o tema relativo a Assistência Judiciária, as Tabelas Diária e Mensal de Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região e a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).