nº 2541
« Voltar | Imprimir |  17 a 23 de setembro de 2007
 

  Contendo o Provimento GP/CR nº 5/2007 - Altera artigos da Consolidação das Normas da Corregedoria, para conferir maior segurança e celeridade na autuação dos processos; no recolhimento de custas; no fornecimento de certidões; na distribuição das ações; na liquidação das sentenças, para nomeação de peritos; na execução da Fazenda Pública; na remuneração dos leiloeiros; no Protocolo Integrado e seus postos conveniados; na carga dos autos e no registro do resultado nos assentamentos funcionais.
  Contendo o Provimento GP/CR nº 6/2007 - Altera o funcionamento, as condições de uso e de segurança do Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc, bem como das normas para funcionamento do Protocolo Integrado e Expresso; da intimação do Agravo de Instrumento; do TRT-Mail; da divulgação dos Termos de Audiência; da Hasta Pública; das intimações, notificações e outras comunicações judiciais; da tempestividade dos recursos; e da divulgação das sentenças no site do TRT-2ª Região.
  Contendo o Provimento GP/CR nº 7/2007 - Estabelece Juízos Auxiliares de Conciliação em Execução e dá outras providências.
 
Contendo as Legislação Federal.

 
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