Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• De 4 a 6/2 - Processos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região como parte (Suspensão dos referidos processos, ressalvados os casos que exijam solução urgente, haja vista a interdição do prédio localizado na Rua Aurora, 955 - Portaria GP/CR nº 1/2009).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 5/2/2009, p. 1)

• De 16 a 20/2 - Fórum Trabalhista de Americana (Em virtude da mudança das dependências do Fórum para a Av. Nossa Senhora de Fátima, 3.000 - 3º andar - Distrito Industrial Werner Plaas - cep 13478 540, os prazos processuais ficarão suspensos durante o referido período, voltando ao seu curso em 25/2. Os vencimentos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao término da suspensão, e as audiências serão redesignadas. As medidas de urgência serão recebidas pelo Juiz plantonista - Portaria nº 1/2009).
(DOE Just., TRT-15ª Região, 23/1/2009, p. 1)

• Dias 23 e 24/2 - Feriado (Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas).

- Tribunal Superior do Trabalho (Ato SETPOEDC/GP nº 773/2008).
(DJe, TST, 17/12/2008, p. 1)

- Tribunal Regional e Varas Federais da 3ª Região (Dia 25/2 - Quarta-Feira de Cinzas: início do expediente às 13 h - Portarias nºs 445 e 1.341/2008).
(DJe-3ª Região, Administrativo, 16/10/2008, pp. 3 e 4)

- Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 2ª Região (Dia 25/2 - Quarta-Feira de Cinzas: início do expediente às 13 h - Portaria GP nº 39/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 9/12/2008, p. 2135)
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 16 e 17/12/2008, pp. 654 e 440, respectivamente, Retificação)

- Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 15ª Região (Dia 25/2 - Quarta-Feira de Cinzas: início do expediente às 13 h - Portaria GP/CR nº 39/2008).
(DOE Just., TRT-15ª Região, 16/12/2008, p. 2)

- Tribunal de Justiça e Varas da Justiça Estadual (Dia 25/2 - Quarta-Feira de Cinzas: início 3 horas após o horário normal - Provimento nº 1.623/2009).
(DJe, TJSP, Administrativo, 21/1/2009, p. 1)

- Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (Dia 25/2 - Quarta-Feira de Cinzas: início 3 horas após o horário normal - Provimento GP nº 1/2009).
(DJMe, 26/1/2009, p. 1)

• De 23 a 25/2 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Portaria nº 200/2008).
(DOE Just., TRE, 16/12/2008, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 18/2 - Cajamar, Embu, Itapevi e Peruíbe.

• Dia 19/2 - Taboão da Serra e Osasco.
(DJe, TJSP, Administrativo, 3/2/2009, p. 2)