Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• De 1º a 5/12 - Publicação no Diário Oficial Eletrônico do TRT - 2ª Região (Em virtude da suspensão dos prazos durante a semana Nacional de Conciliação, prevista no § 4º do art. 2º do Ato GP/CR nº 1/2008 - Comunicado s/nº).
(DOe, TRT-2ª Região, Administrativo, 21/11/2008, p. 1)

• De 5 a 8/12 - Fórum Trabalhista de São José dos Campos (Em virtude da necessidade de manutenção na rede elétrica, o atendimento ao público não será realizado. As medidas de caráter urgente serão atendidas na Vara do Trabalho de Caçapava, situada na R. Treze de Maio, 40, salas 15 a 28, das 9 h às 12 h. As petições e ações trabalhistas de caráter urgente, levadas à apreciação do Juiz plantonista, serão encaminhadas ao Distribuidor de São José dos Campos, para as providências cabíveis, quando do restabelecimento do expediente. A contagem de prazos será suspensa no dia 5/12 e reiniciada no primeiro dia útil da abertura (Portaria nº 3/2008).
(DOE Just., TRT-15ª Região, 13/11/2008, p. 1)

• Dia 8/12 - Feriado - Dia da Justiça - Superior Tribunal de Justiça (Portaria nº 379/2008).
(DJe, STJ, Secretaria, 5/11/2008, p. 1)

- Varas Federais e Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Varas do Trabalho e Tribunais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões (Portarias nºs 427 e 1.028/2007, GP nº 27/2007 e GP/CR nº 28/2007, respectivamente).
(DJe, Justiça Federal, 19/10/2007, p. 196)
(DJe, Justiça Federal, 23/10/2007, p. 88)
(DOe, TRT-2ª Região, Administrativo, 5/12/2007, p. 1)
(DOE Just., TRT-15ª Região, 13/11/2007, p. 3)

- Tribunal de Justiça e Varas da Justiça Estadual (Provimento nº 1.482/2008).
(DJe, TJSP, Administrativo, 21/1/2008, p. 1)

• De 18/12/2008 a 6/1/2009 - 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Estadual de São Paulo (Suspensão dos prazos processuais durante o referido período, não obstando a prática de ato processual de natureza urgente. Vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação das partes ou Advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos correspondentes (Provimento nº 1.589/2008).
(DJe, TJSP, Administrativo, 21/11/2008, p. 7)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 20/11 - Conforme comunicado do Tribunal de Justiça, que retificou a designação de feriado municipal noticiado no Boletim nº 2601, em 20/11, houve expediente nas Comarcas de Carapicuíba e Ituverava.

Nas Comarcas de Arujá, Borborema, Patrocínio Paulista, Roseira, Santos e São Vicente, não houve expediente na referida data.
(DJe, TJSP, Administrativo, 13/11/2008, p. 2, Retificação)

• Dia 20/11 - Ponto facultativo.

- Vara do Trabalho de Caieiras (Portaria GP nº 38/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 19/11/2008, p. 1)

• Dias 20 e 21/11 - Ponto facultativo.

- Varas do Trabalho de Cubatão e de Carapicuíba (Portaria GP nº 38/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 19/11/2008, p. 1)

• Transferência da comemoração do feriado do “Dia da Consciência Negra”.

- Dia 21/11 - Varas do Trabalho de Ribeirão Pires (Portaria GP nº 36/2008) e Itapecerica da Serra (Portaria GP nº 38/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 19/11/2008, p. 1)

- Dia 23/11 - Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (Portaria GP nº 38/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 19/11/2008, p. 1)

• Dia 2/12 - Araçatuba.

• Dia 3/12 - Bastos, Iguape, Registro e Pereira Barreto.

• Dia 4/12 - Chavantes, Conchas e Santa Bárbara D’Oeste.

• Dia 5/12 - Sertãozinho.

• Dia 8/12 - Adamantina, Birigüi, Bragança Paulista, Brodowski, Buritama, Caconde, Campinas, Capão Bonito, Cruzeiro, Cunha, Dracena, General Salgado, Guararapes, Itaberá, Itanhaém, Jacareí, Jacupiranga, Jandira, Lucélia, Macaubal, Mauá, Mogi-Guaçu, Piracicaba, Pirassununga, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, São José do Rio Preto, São Luiz do Paraitinga, Tanabi, Urânia e Votorantim.
(DJe, TJSP, Administrativo, 18/11/2008, p. 1)